Na passada quinta-feira houve uma audição da Ministra da Agricultura na Assembleia da República, a respeito dos impactos da atual situação de pandemia e das respostas que a mesma implica. O Deputado Ricardo Vicente, do Bloco de Esquerda, aproveitou a oportunidade para questionar a Ministra relativamente às medidas a tomar para apoiar os viticultores da região demarcada do Douro, nomeadamente os de pequena e média dimensão, sobre a definição do benefício, não tendo, no entanto, obtido qualquer resposta por parte da Ministra.
Os produtores de uva para vinificação na Região Demarcada do Douro são economicamente muito dependentes da atribuição de benefício, isto é, dependem do direito à venda de uvas para a produção de vinho do Porto, porque a uva destinada ao vinho Douro é frequentemente vendida abaixo ou muito próximo dos custos de produção, referiu o Deputado do Bloco de Esquerda.
Ricardo Vicente salienta que “Sabemos que os custos de produção de uva no Douro são mais altos do que noutras regiões do país, contudo, essa não é a justificação para os preços baixos da uva, pois é frequente encontrar produtores que vendem uvas para vinificação em Espanha ou noutra região do país, onde são melhor remuneradas. Esta realidade é demonstrativa da cartelização do mercado de uvas e vinho da região, que impõe preços injustos aos produtores.”
Refere ainda que havendo atualmente uma grande redução no escoamento dos stocks de vinho Douro e vinho do porto, prevê-se dificuldades várias para a próxima campanha, numa região muito dependente da viticultura. Sendo o vinho do porto a tábua de salvação de muitos produtores, é importante definir tão rapidamente quanto possível o benefício e o respetivo preço da próxima campanha. Esta decisão acontece normalmente em Julho para ser aplicada em Setembro e é atualmente da responsabilidade de uma organização interprofissional presidida pelo IVDP, um órgão público.
O Deputado questionou a Ministra sobre a disponibilidade do Governo para tomar medidas de forma a antecipar a decisão sobre o benefício a atribuir, bem como, quais as medidas do Governo para apoiar os viticultores da região demarcada do douro.
Sem responder diretamente à questão, a ministra afirmou que o Governo antecipou todos os pagamentos referentes aos projetos de investimento que tinham pedidos de pagamento entregues e que está a tomar medidas para conseguir antecipar as ajudas diretas também.
A Ministra referiu também que o Governo está a apoiar a realização de retiradas de produto do mercado, respondendo desta forma á dificuldade de escoamento da produção de produtos hortofrutícolas com menor poder de conservação.
Para o Deputado do Bloco, a maioria dos agricultores não aufere destes apoios, não sendo por isso abrangidos por estas medidas, pois “só podem fazer retiradas os produtores que fazem parte de Organizações de Produtores.”
Questionado pelo Interior do Avesso sobre a sua proposta para acabar com a cartelização do mercado de uvas da região demarcada do douro, Ricardo Vicente refere que “A atual pandemia evidencia as necessidades de regulação do mercado de bens alimentares, possibilitando uma maior estruturação da produção agrícola local, face às necessidades das populações e com isso uma maior soberania alimentar, não apenas no aumento da produção de proximidade para garantir necessidades alimentares, mas também na maior democratização do sistema agroalimentar, permitindo que as pessoas possam decidir a forma como os seus alimentos são produzidos. A produção e comércio de uva e de vinho são uma exceção e necessitam da intervenção do Governo na sua regulamentação. Este caminho é cada vez mais urgente em consequência das alterações climáticas e obriga a mudanças estruturais na política internacional que impõe um modelo de produção e comercialização liberal.”
“Contudo, no atual contexto de integração na comunidade europeia, o Governo pode tomar medidas muito relevantes para ultrapassar estas dificuldades, desde logo promovendo uma mais justa distribuição de fundos comunitários, que permita reestruturar as explorações agrícolas e a constituição de pequenas organizações de produtores, com volumes de faturação mínimos adequados à realidade nacional. Deve ainda garantir medidas que promovam a diversificação de culturas de forma rentável para os produtores e travar a expansão de monoculturas que geram excesso de oferta e a desvalorização da produção acompanhadas de maiores impactos ambientais. No caso particular da vitivinicultura duriense, o Governo deve ainda tomar medidas que possibilitem a eficiente concretização da retoma da Casa do Douro a entidade pública, conferindo-lhe capacidade de influenciar o mercado e na gestão de stocks”
Termina, sublinhando que “é necessário uma melhor distribuição de rendimentos ao longo da cadeia de valor, que atualmente é muito desfavorável aos pequenos viticultores, que além da produção de uvas, garantem a preservação de um enorme património natural e cultural que o país tem de valoriza.”
Escrito por JL
