Este domingo, Catarina Martins visitou o Parque Natural do Tejo Internacional, onde abordou a questão dos baixos caudais do rios Ponsul e Tejo, e um centro de dia onde propôs fixar idade de reforma nos 65 anos, acabar com corte do fator de sustentabilidade para regimes especiais e baixar idade da reforma aos 40 anos de descontos.
Depois de na sexta-feira o país ter tido conhecimento de mais um aumento na idade legal de reforma e mais um aumento do corte do fator de sustentabilidade de quem pedir a reforma antes da idade legal, o Bloco avançou medidas em sentido contrário.
Em domingo, em visita a um centro de dia, Catarina Martins considerou “insustentável” que em Portugal a idade da reforma seja “cada vez mais tarde” e que “quando as pessoas não podem esperar por essa idade, e muitas vezes não podem por questões de saúde e outras” tenham “cortes enormes nas suas pensões”.
A coordenadora do Bloco ressalvou que foram dados, na passada legislatura, “alguns passos para corrigir algumas injustiças”: as longas carreiras contributivas tiveram acesso à reforma por inteiro a partir dos 60 anos e acabou o fator de sustentabilidade para alguns casos de carreiras longas. Aliás, provou-se então que “a sustentabilidade da Segurança Social não se faz não deixando as pessoas reformar-se ou fazendo cortes nas pensões”. Segundo Catarina Martins, “as contas da Segurança Social ficaram melhores quando aumentámos as reformas e até permitimos alguns regimes mais favoráveis no acesso à reforma pela criação de emprego e pela diversificação das fontes de financiamento”.
Só que “permanecem muitas injustiças”, clarifica. É desta forma que justifica a apresentação pelo Bloco de três mudanças nas reformas. O partido propõe que a idade legal da reforma seja para toda gente aos 65 anos, que quem tem mais de 40 anos de carreira contributiva até se possa reformar antes e “acabar com a injustiça do corte do factor de sustentabilidade para aquelas pessoas que se reformaram com muitos anos e mesmo assim tiveram muitos cortes”.
Propostas que fariam caminho para “tratar com dignidade quem trabalhou toda uma vida” para além de fazer todo o sentido “deixar quem trabalhou toda uma vida reformar-se e quem está a começar uma vida de trabalho ter o seu emprego”.
Baixos caudais: é preciso garantir que isto não volta a acontecer
Catarina Martins e Fabíola Cardoso foram também visitar o rio Ponsul, encontrando-se com pescadores, empresários e ativistas locais, tendo-se pronunciando sobre os baixos caudais nos rios Ponsul e Tejo.
A coordenadora lembrou que “o rio Ponsul esteve sem água por causa da gestão das águas do lado espanhol”. O Grupo Parlamentar do partido já tinha visitado o local nessa altura, tendo então considerado o que se estava a passar muito preocupante.
Os baixos caudais causaram “prejuízos ecológicos imensos”, quer à fauna, à flora, num região em que “a questão ecológica é particularmente importante”, até porque integra o Parque Natural do Rio Tejo Internacional, mas também prejuízos económicos em áreas como a pesca e o turismo.
Face ao sucedido, Catarina Martins apresentou “três preocupações”: em primeiro lugar, garantir caudais diários de Espanha para Portugal, algo que já foi aprovado pelo Parlamento em maio de 2019 mas “ainda não houve nenhum passo para concretizar”; em segundo lugar, dados os prejuízos económicos, e uma vez que “precisamos que as atividades económicas que aqui existem não morram” até porque, “no interior do país é um problema o emprego”, o Bloco quer que o governo em conjunto com as autarquias faça um levantamento dos prejuízos económicos da região e da necessidade de eventuais apoios financeiros para que atividades económicas não encerrem; em terceiro lugar, considera-se que “há um problema com a barragem da Iberdrola que fecha a fronteira entre Portugal e Espanha” esta causa “prejuízos muito graves aqui para esta população fronteiriça”.
Sobre a questão dos baixos caudais, Catarina Martins anunciou que o partido chamou o ministro do Ambiente ao Parlamento para “saber exatamente o que é que está a ser feito” quanto a esta questão e para “garantir que é cumprida a decisão do Parlamento” e que “isto nunca mais volta a acontecer.”
Artigo publicado em Esquerda.net
