A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, encerrou o Encontro Nacional do Bloco de Esquerda, começando por afirmar que a realização confirmou que “o programa da esquerda é forte porque aprende com quem luta” e a “esquerda é forte porque tem raízes”.
“O Bloco de Esquerda apresenta-se às eleições de 2022 com um programa que traduz um percurso e um compromisso. Um percurso de luta contra as desigualdades e as discriminações, um compromisso com a nossa gente. Luta e compromisso, assim é esta esquerda exigente”, sublinhou.
A coordenadora bloquista lembrou também que “a esquerda não esquece o ciclo da austeridade que a direita e a troika impuseram ao nosso povo; a esquerda sabe que foi a sua força que permitiu a recuperação da dignidade de quem trabalha; e sabe que a legislatura agora interrompida foi marcada pela estagnação nas principais áreas da vida do país”.
A viragem política do PS
Catarina Martins lembrou que o PS, em 2019, recusou um acordo com o Bloco de Esquerda, “que alterasse as leis do trabalho”, e que com essa recusa “realizou uma viragem política que, além de enterrar a geringonça, abriu uma rota de aproximação à direita”.
“O país conhece os perigos de maiorias absolutas como as que viveu com Cavaco Silva ou José Sócrates. E sabe que uma viragem para um bloco central acordado formal ou informalmente, só pode traduzir-se num regresso à agenda privatizadora, a começar pelos serviços públicos” denunciou a coordenadora bloquista.
“É o reforço da esquerda que trava a derrapagem para o pântano político e para a estagnação social”, apontou Catarina Martins, e acusou: “se a maioria absoluta é o plano A do PS, o seu plano B parece ser um bloco central, formal ou informal. Essa deriva indica que, para se manter no poder e continuar a bloquear as respostas necessárias à drenagem do SNS pelos privados ou à estagnação salarial, António Costa estará disponível a sentar-se à mesa com Rui Rio ou Paulo Rangel para entendimentos cujo significado na vida das pessoas só depois de janeiro se poderá conhecer”.
“Se o país já não suporta os anúncios sempre inconsequentes, seguramente dispensa um acordo de bloco central que impeça qualquer mudança. A chave para desbloquear Portugal reside na força da esquerda”, reafirmou Catarina Martins.
Quatro compromissos
A coordenadora do Bloco de Esquerda afirmou ainda que deste Encontro saem quatro compromissos muito claros.
“O primeiro é impedir a desagregação do SNS”
Catarina Martins recordou que “o SNS está desgastado pelo subfinanciamento crónico, pressionado pela pandemia e pela predação do negócio privado”, considerou que ele não sobreviverá sem os seus profissionais e defendeu que “fixar médicos, enfermeiros, técnicos e demais trabalhadores é uma urgência e exige carreiras dignas e dedicação ao serviço público”.
“Se adiarmos esta resposta, estaremos a atribuir ao negócio privado – esse negócio que faltou à chamada no pior momento da pandemia – o mais imerecido dos prémios: a substituição do SNS junto de setores sociais alargados na prestação de um amplo espectro de serviços”, lembeou a coordenadora bloquista e defendeu: “Salvar o SNS significa, pelo contrário, cumprir a Lei de Bases que António Arnaut e João Semedo propuseram ao país. E o Bloco de Esquerda assume por inteiro esse compromisso”.
“Segundo objetivo é aumentar os salários, acabando com a longa estagnação do salário médio”
“Um dos efeitos mais evidentes da degradação da proteção legal dos trabalhadores, gravemente acelerada pela troika, é a estagnação dos salários”, sublinhou Catarina Martins, apontando que “o próprio Estado promoveu esta realidade, ao manter congelados (e portanto em perda real) todos os salários que não foram entretanto absorvidos pelas atualizações do salário mínimo e ao promover o outsourcing (externalização com trabalhadores condenados a baixos salários e ausência de carreira)”.
Destacou também que há uma geração, “os mais jovens, aqueles que saltam de crise em crise, para quem a instabilidade significa um futuro sempre adiado”.
“Vejam bem os dados que foram divulgados hoje: três em cada quatro jovens recebem menos de 950 euros por mês e quase um terço dos jovens quer emigrar. Deixem-me ser muito clara: um país que recusa qualquer perspetiva aos seus jovens, um país onde a renda da casa é mais alta que o salário, é um país adiado. E Portugal não se pode adiar”, sublinhou.
A coordenadora do Bloco destacou ainda que a crise dos salários “não se ultrapassará sem a coragem de enfrentar o bloqueio dos patrões”, sendo necessária uma subida do salário mínimo que tire da pobreza quem trabalha e “são precisas novas leis do trabalho que combatam a precariedade, forcem o descongelamento dos salários e a subida do salário médio. Se isso não for feito, quem trabalha só conhecerá estagnação. E Portugal pode, deve e tem de ser um país que respeita quem trabalha”.
“Terceiro objetivo é a concretização da Lei do Clima e a resposta à emergência climática”
A coordenadora bloquista considerou como primeiro passo deste objetivo o “aumento da rede de transportes públicos e o caminho para a gratuitidade dos passes”.
“Onde tem imperado nas elites mundiais uma retórica sem compromissos, o Bloco propõe metas e passos claros. A crise climática exige coragem em vez de discursos vazios. Exige medidas eficazes na energia, nos transportes e nos modos de produção e obriga à adaptação do território. Este é um caminho de justiça social para a transição climática, combate às rendas do setor elétrico, empregos para o clima e participação das populações na construção das soluções”, afirmou.
“Quarto objetivo é a modernização do sistema de proteção social e o respeito pelas gerações mais velhas”
A coordenadora do Bloco considerou que este caminho “começa pela eliminação das penalizações que continuam a ser impostas a um conjunto de reformados pela aplicação do corte de sustentabilidade”, passa pela “modernização da proteção social, com a criação de uma prestação social única, que absorva e unifique a floresta de apoios de combate à pobreza e coloque acima do limiar da pobreza todas as vítimas da precariedade ou da informalidade laboral”.
Catarina Martins destacou ainda o compromisso aprovado no Encontro: “a criação de um Serviço Nacional de Cuidados, que inclua lares, creches, apoio domiciliário e outras respostas qualificadas de cuidado, que não tenha como resposta predominante a institucionalização, que respeite o direito à vida independente das pessoas com deficiência e garanta apoio aos cuidadores informais. Respeito onde até hoje houve exclusão, é esse o nosso compromisso”.
A concluir, Catarina Martins sublinhou que “a esquerda é responsável por apresentar o seu projeto transformador, que é condição de esperança, da abertura de horizontes e de mobilização” e reafirmou que “saúde, salário, pensões, clima, justiça”, são raízes da esquerda. Artigo publicado em Esquerda.net