O Programa Regime de Fruta Escolar, financiado pela União Europeia, é destinado ao 1º Ciclo e tem como objetivo é oferecer fruta às crianças. Bruxelas financia dois lanches de vários tipos de fruta com 6,73 euros por aluno. Para além disso, contribui para que as escolas promovam atividades como jardinagem, visitas a explorações agrícolas e mercados, ou aulas de degustação.
O Jornal de Notícias revela este domingo que Portugal tem a mais baixa taxa de execução deste programa e que, desde 2017, já foram desperdiçados quase seis milhões de euros dos potenciais fundos europeus. E não só a taxa de execução nacional é a pior como também fica muito abaixo dos países que se seguem. No ano letivo anterior, o país executou 1,25 milhões de euros, 38% do que lhe estava atribuído. A comparação com os países que ficam a seguir na lista dos piores resultados é reveladora: a Bélgica é a segunda pior com 73%, seguida da Espanha com 86%. E os outros países gastaram todos os fundos que lhes foram disponibilizados.
Isto significa que nem metade dos alunos inscritos no 1º Ciclo da escola pública puderam beneficiar da fruta escolar. O ano letivo passado foram só cerca de 160 mil em mais de 317 mil alunos.
O programa é coordenado pelo governo mas implica uma candidatura municipal. E o executivo descarta responsabilidades, atribuindo-as aos municípios. Contactado por aquele jornal, o gabinete da ministra Maria do Céu Antunes refere “uma baixa adesão por parte de alguns municípios”, exemplificando com “muitas câmaras” Área Metropolitana de Lisboa e nenhum da Região Autónoma da Madeira. O governo diz que isto aconteceu “em alguns casos por desinformação”.
Um inquérito da Associação Portuguesa contra a Obesidade Infantil indica que 10% das autarquias nacionais não têm conhecimento do programa. Em 2021, das 308 autarquias do país, 173 candidataram-se.
Artigo publicado em Esquerda.net
