Mangualde: candidatura do Bloco de Esquerda à Assembleia Municipal contra minas de lítio

Mina a céu aberto
Mina a céu aberto

Segundo o site miningwatch.pt em Mangualde poderá haver em breve a exploração mineira de lítio. A prospeção e exploração na região de Mangualde está em vias de atribuição por concurso público.

A candidatura do Bloco em Mangualde – Mangual em Movimento, questiona “onde será feita essa exploração de lítio? Quem requereu essa exploração? Com que custos?”

“A transição para a designada ‘energia verde’ é um mito alimentado pelos interesses do capitalismo extrativista que precisa de criar mercado, isto é, novos produtos para vender, enquanto substitui a antiga produção e consumo automóvel à base de combustíveis fósseis. A procura de lítio é apenas um dos lados desta saga de catástrofe ambiental permanente movida pelos interesses económicos de um punhado de multinacionais e da subserviência de alguns poderes locais ansiosos por “dinheiro fácil”. A situação de invisibilidade, de desertificação e de fragilidade económica do Interior não pode servir de pretexto para tornar o nosso Interior no lado negro e/ou sujo das formas de produção aparentemente “verdes” e limpas”, defende a candidatura em comunicado..

O Bloco, entende que “a saúde das populações residentes e a biodiversidade serão certamente afectadas, assim como será invalidada qualquer outra atividade que pressuponha a utilização de recursos naturais para consumo, sejam elas atividades agrícolas, de exploração animal, captações de água para consumo ou termas.”

Lembram como a exploração mineira na região, em especial na zona da Urgeiriça, afetou a saúde humana, havendo ainda hoje quem tenha problemas de saúde graves derivados da exploração mineira aí efectuada. Também a recuperação das minhas em Mangualde, “só há pouco tempo foi efectuada, tendo estado a céu aberto quer os poços das minas, quer os restos da exploração.”

Ainda sem saber qual a posição do executivo camarário, o Mangual Em Movimento compromete-se a continuar ao lado da população, “manifestando a sua oposição a qualquer uma das propostas atualmente apresentadas para prospecção ou exploração mineira na região. As carências económicas e financeiras do Interior não podem servir de pretexto para sacrificar a biodiversidade e o bem-estar ambiental e humano em nome de potenciais receitas a curto prazo.”

Antes de qualquer decisão ser tomada, o Mangual em Movimento exige que seja obrigatório:

  • Todos os pedidos de prospecção, extração ou alargamento, independentemente da dimensão proposta, devem obrigar à realização de relatórios e estudos de impacte ambiental, que devem ser divulgados junto das populações de maneira a garantir que as mesmas dele têm conhecimento;
  • A revogação da legislação antiga (1990) e regulamentação da nova lei (2015), garantindo uma utilização mais equilibrada dos recursos geológicos;
  • A realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) à Estratégia Nacional do Lítio;
  • Integração de coletivos ambientalistas no Grupo de Trabalho para o Lítio;
  • Que o processo de consulta pública seja marcado por uma divulgação eficiente da informação dos pedidos e do seu impacte. Que neste processo seja promovida a participação da população.

Rematam considerando que as atividades económicas devem ser “benéficas para as populações” e que a região “precisa de fixação de população e de mais e melhores empregos, necessita de mais árvores autóctones e cuidados com os gastos de água, mas não precisa de explorações mineiras e destruição do meio ambiente.”

A exploração mineira caracteriza-se pela sua finitude, sendo que os recursos minerais extraídos não são renováveis nem requalificáveis. O tipo de exploração pretendida para o lítio é vulgarmente conhecida como mina a céu aberto, apresentando graves impactos negativos nos ecossistemas e em toda a comunidade envolvente, contaminando o ar, solos e água e produzindo uma enorme poluição sonora.

Atualmente o processo de exploração mineira é largamente mecanizado e, portanto, a criação de postos de trabalho é praticamente nula.

Em Portugal, as condições do território obrigam à extração de grandes dimensões que pressupõem um uso equiparado de água para a extração de uma quantidade residual de minério, o que reduz à partida a sua viabilidade económica.

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