No seguimento de requerimento do Bloco de Esquerda, João Leão e Matos Fernandes vão ser ouvidos esta tarde a propósito do trespasse da concessão de seis barragens entre a EDP e o grupo Engie.
O Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, vão ser ouvidos com caráter de urgência, numa audição da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, transmitida em direto a partir das 15H30.
Na última audição parlamentar sobre o assunto, o presidente do Conselho de Administração da EDP, Miguel Stilwell d’Andrade, confrontado por Mariana Mortágua, confirmou que a empresa não pagou imposto de selo, mas não clarificou qual o artigo invocado pela EDP para essa transação.
Em causa está o negócio que envolveu a passagem de seis barragens no Douro da EDP para a francesa ENGIE, através de um complexo esquema que permitiu que nenhum imposto, como o imposto de selo, fosse pago.
A denúncia foi feita pelo Movimento Cultural Terras de Miranda, com a frustração de uma Lei aprovada no âmbito do Orçamento do Estado para 2021, que previa que o valor dos impostos da venda das barragens, incluindo os 110 milhões de euros de imposto de selo, reverteria para um fundo de gestão local, beneficiando diretamente os territórios onde se localizam as barragens.
O Bloco de Esquerda defende que ainda é possível reverter o negócio e que essa é a responsabilidade do Governo. O partido já pediu esclarecimentos aos Ministros do Ambiente e das Finanças, bem como acesso à documentação do negócio e aos pareceres que fundamentaram as decisões, o que permitiu concluir que o Governo estava a par do estratagema da EDP, avisado tanto pela Autoridade Tributária como pelo Movimento Cultural da Terra de Miranda.
EDP confirma que não pagou imposto de selo na venda de seis barragens
