Onze movimentos acusaram em comunicado o Estado de passar de cúmplice a culpado com a aquisição pela Galp de 10% do projeto de exploração de lítio da Mina do Barroso, em Boticas. Os movimentos e a Quercus estão também preocupados com a entrada da Galp no negócio antes de ser conhecido o Estudo de Impacto Ambiental.
“Com o anúncio da compra, o Estado Português (detentor de 7,5% do capital da Galp) deixa de ser apenas cúmplice e passa a assumir-se como culpado da destruição de território que é Património Agrícola Mundial e onde está localizada a proposta ‘Mina do Barroso’”, salientaram, segundo a Lusa, onze associações e movimentos cívicos que se posicionam contra diversos projetos de extração mineira em Portugal.
A petrolífera vai ficar com 10% do capital da subsidiária da empresa Savannah, que pretende explorar uma mina de lítio em Covas do Barroso, Boticas, segundo o que foi anunciado na terça-feira, dia 12, através de um comunicado enviado à bolsa de Londres.
De acordo com a Lusa, a participação indireta do Estado no negócio é criticada pelos movimentos Unidos em Defesa de Covas do Barroso, Montalegre Com Vida, Corema – Associação de Defesa do Património | Movimento de Defesa do Ambiente e Património do Alto Minho, Em Defesa da Serra da Peneda e do Soajo, Guardiões da Serra da Estrela, Movimento Não às Minas – Montalegre, ContraMineração Beira Serra, SOS Serra d’Arga, SOS – Serra da Cabreira – BASTÕES ao ALTO!!, PNB – Povo e Natureza do Barroso e SOS Terras do Cávado.
Salientam no comunicado que a compra confirma “todas as suas piores suspeitas desde o início do chamado ‘Programa Nacional do Lítio’”. “[O Programa Nacional do Lítio] visa promover a mineração em larga escala no nosso país e a qual o senhor Ministro do Ambiente procura justificar com a transição energética e com uma cadeia de valor que, facto cada vez mais claro, não ficará em Portugal”, acusam.
Para os coletivos, este processo é “mais uma demonstração da falta de transparência que tem sido a principal característica do ‘modus operandi’ deste Governo, pela mão do Ministério do Ambiente e Transição Energética”. Assim, “repudiam veementemente esta forma de atuação, que prejudica claramente o conceito de Estado enquanto ‘uma pessoa de bem’, pelo que exigirão o necessário e devido esclarecimento deste processo, até às últimas consequências”.
“Enfrentamos a situação ‘orwelliana’ e inaceitável de termos o Ministério do Ambiente não só a promover a mineração a céu aberto, mas também a participar ativamente no que se antecipa ser a destruição de largas áreas do nosso território, recorrendo a estratégias que comprometem a sustentabilidade a longo prazo, atropelando o direito das populações de serem ouvidas em todo o processo e pondo em causa o futuro”, destaca ainda o comunicado.
Refere também “a imprudência e ingenuidade de algumas autarquias do interior atrás do brilho que parece reluzir na promessa de uma refinaria, demonstrando a sua vulnerabilidade perante um governo que parece prestes a sacrificá-las”, nomeadamente Ribeira da Pena e Vila Pouca de Aguiar, que demonstraram interesse numa refinaria de lítio na Serra do Alvão, num espaço que fica vazio com o fim das obras de construção das barragens do Alto Tâmega.
Galp entra no negócio antes de ser conhecido o Estudo de Impacte Ambiental
Os onze movimentos destacam que “este acordo ‘Galp-Estado-Savannah’” surge “ainda antes do Estudo de Impacte Ambiental ser publicado para consulta pública, o que levanta questões relativamente ao valor que a Galp, e por extensão o Governo, põem na imparcialidade da avaliação a que está sujeito”.
A associação ambientalista Quercus, também segundo a Lusa, considera “preocupante” o negócio entre a Galp e a Savannah, antes mesmo de serem conhecidos o Estudo de Impacte Ambiental e o Plano de Lavra, levantando suspeitas sobre a aprovação da Mina do Barroso.
“Numa altura em que ainda não se conhece o resultado da avaliação do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e do Plano de Lavra para a exploração de lítio na Mina do Barroso, o posicionamento por parte da Galp neste projeto de mineração faz levantar a suspeita de que já estará decidida a aprovação da Mina de Covas do Barroso”, destacou a Quercus, em comunicado a que a Lusa teve acesso, considerando “preocupante a participação da Galp na exploração da mina”.
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