Nove concelhos do norte do país vão ser abrangidos por programas de intervenção na paisagem. Os territórios em questão são o Alto Douro, Baixo Sabor, Serras do Marão, Alvão e Falperra.
O Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), citado pela Lusa, divulgou que nove concelhos da região Norte do país vão ser abrangidos por programas de intervenção na paisagem para gerar valor e proteger áreas vulneráveis de grandes incêndios. O investimento ronda os 300 mil euros.
Em causa estão dois Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGT) direcionados “a territórios vulneráveis” com elevado risco de incêndio. A iniciativa parte da Direção Geral do Território (DGT).
Sandra Sarmento, diretora Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte, referiu que “o concurso público para a elaboração destes novos programas está a decorrer, tendo terminado no dia 3 de abril a fase de apresentação de propostas, que atualmente se encontram em avaliação pelo júri do concurso”.
A expetativa é que no final do primeiro semestre de 2021 exista uma decisão e possam dar início os trabalhos de elaboração dos dois PRGP.
A responsável informa ainda que “estes programas, cuja elaboração é da responsabilidade da DGT em parceria com o ICNF, caracterizam-se por uma abordagem territorial integrada e participativa, envolvendo várias entidades da administração central e local”.
A iniciativa vai ser centrada nas regiões do Alto Douro e Baixo Sabor envolvendo freguesias dos concelhos de Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo (Bragança) e Figueira de Castelo Rodrigo (Guarda).
O outro PRGP vai abranger os territórios das Serras do Marão, Alvão e Falperra, nomeadamente em localidades dos concelhos de Alijó, Sabrosa, Vila Real, Mondim de Basto, Murça, Santa Marta de Penaguião (Vila Real) e Amarante (Porto).
O objetivo destas ações é o ordenamento do território e o desenho e construção de paisagens qualificadas e resilientes aos incêndios.
Os PRGP fazem parte da estratégia nacional denominada Programa de Transformação da Paisagem, que prevê ainda medidas como a criação de Áreas Integradas de Gestão de Paisagem, o programa “Condomínio de Aldeias” e o programa “Emparcelar para Ordenar”.
