“Nunca a transição energética poderá ser justificação para a degradação ambiental ou pôr em perigo as gerações atuais ou futuras!”

Na sequência da caminhada de 21 de agosto, em Gonçalo, contra a exploração mineira, o Bloco de Esquerda da Guarda defende que a solução para reduzir a dependência humana da extração mineira é a alteração dos meios de produção e de consumo e opõe-se à sua realização em zonas protegidas ou que afetem a população.

Neste momento, apesar da forte contestação por parte da população portuguesa, 4788 quilómetros quadrados da região Beira Serra estão sob pedidos privados de prospeção e pesquisa, uma área que equivale a cerca de 478.800 campos de futebol de 11, que abrange um total de 15 zonas de 34 concelhos.

Destinadas a concurso público internacional, promovido pelo Governo português, estão as zonas de Guarda-Mangualde, Argemela e Massueime, equivalentes a uma área de 1536 quilómetros quadrados. Em vias de exploração a céu aberto encontra-se a zona da Argemela, com 403,71 hectares. 

Na zona da Guarda estão abrangidas as freguesias de Gonçalo e Vale de Estrela e foi nesse sentido que o Bloco de Esquerda marcou presença na caminhada de dia 21, em solidariedade com as populações que serão afetadas e com a visão clara de um futuro que não passa pela exploração mineira a céu aberto.

Em comunicado, o Bloco da Guarda destaca que “contrariamente à posição assumida pelo executivo camarário, o Bloco de Esquerda continuará ao lado da população, manifestando a sua oposição a qualquer uma das propostas atualmente apresentadas para prospecção ou exploração mineira na região.”

A exploração mineira caracteriza-se pela sua finitude, uma vez que os recursos minerais extraídos não são renováveis nem requalificáveis. Já o tipo de exploração pretendida para esta região é vulgarmente conhecida como “mina a céu aberto e apresenta graves impactos negativos nos ecossistemas e em toda a comunidade envolvente, contaminando o ar, solos e água e produzindo uma enorme poluição sonora”, lembra o Bloco. 

Com explorações com estas características, “a saúde das populações residentes e a biodiversidade serão certamente afectadas, assim como será invalidada qualquer outra atividade que pressupunha a utilização de recursos naturais para consumo, sejam elas atividades agrícolas, de exploração animal, captações de água para consumo ou termas”. O Bloco ressalva ainda que “o processo é largamente mecanizado e portanto a criação de postos de trabalho é praticamente nula.” 

A própria viabilidade económica destas explorações é questionável em território nacional, uma vez que as características locais implicam que seja necessária uma extração de grandes dimensões que pressupõem um uso equiparado de água para a extração de uma quantidade residual de minério.

Assim, o Bloco da Guarda entende que “os royalties propostos não se equiparam às consequências nas populações residentes. Não é possível uma real reabilitação de um recurso finito e os exemplos passados em Portugal não são esperançosos.” Posicionando-se contra qualquer exploração ou prospecção em:

  • Parques Naturais ou em locais candidatos;
  • Rede Natura 2000;
  • Locais de património da Unesco ou em candidatura;
  • Zonas que tenham impacte em património classificado ou com pedidos pendentes;
  • Zonas onde interfiram com espécies endémicas da região, seja fauna ou flora;
  • Locais com impacto nas populações residentes.

Exigem ainda que, precedendo qualquer decisão, seja obrigatório:

  • Todos os pedidos de prospecção, extração ou alargamento, independentemente da dimensão proposta, devem obrigar à realização de relatórios e estudos de impacte ambiental;
  • A revogação da legislação antiga (1990) e regulamentação da nova lei (2015), garantindo uma utilização mais equilibrada dos recursos geológicos;
  • A realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) à Estratégia Nacional do Lítio;
  • Integração de coletivos ambientalistas no Grupo de Trabalho para o Lítio;
  • Que o processo de consulta pública seja marcado por uma divulgação eficiente da informação dos pedidos e do seu impacte. Que neste processo seja promovida a participação da população. 

A única solução para reduzir a dependência humana da extração mineira é a alteração dos meios de produção e de consumo

O Bloco de Esquerda da Guarda defende que a única alternativa para evitar a dependência da extração mineira é a alteração dos meios de produção e de consumo, nomeadamente com a “criação de linhas de financiamento público de projectos inovadores junto das universidades e politécnicos portugueses, no sentido de serem investigadas alternativas mais sustentáveis de armazenamento de electricidade e a sua reutilização, reduzindo a exploração de diversos recursos. O futuro passa pela investigação independente de lobies empresariais, cuja intenção última visa unicamente o lucro fácil e imediato.”

Mas também aumentando “o tempo de garantia de todos os produtos, em especial os produtos eletrónicos”, investindo “na reutilização e reciclagem de todos os materiais” e limitando “a obsolescência programada que incentiva um consumo e consequente produção desenfreada, obrigando a uma exploração intensiva dos recursos naturais.”

Por fim, o comunicado remata com a preocupação sobre os impactos que este tipo de exploração tem nos países onde já existe, “é uma preocupação que acompanha as nossas críticas e reivindicações. Não fechamos os olhos à exploração sem regras noutros países e continentes e nesse sentido, reinvidicaremos sempre que se garantam as melhores práticas e que a economia deve estar subjugada aos impactos ambientais, e não o seu contrário.”

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