Na noite desta quarta-feira, Catarina Martins foi à Grande Entrevista da RTP falar do balanço do acordo com o Partido Socialista, da votação do último Orçamento e das questões essenciais que se colocam nas próximas eleições.
A coordenadora bloquista começou por sublinhar que o acordo existente entre 2015 e 2019 foi “muito bom”. Apesar de ressalvar que “não foi tudo o que o Bloco queria para o país” e que dependeu das relações de forças saídas das legislativas de 2015, o acordo então alcançado foi “claro”: “acabou com cortes, deu uma perspetiva de recuperação a serviços públicos, um recuperação de rendimentos do trabalho” e do próprio país. E essa clareza “foi muito importante para o país. Não só porque afastou a direita do poder e quebrou aquele ciclo de empobrecimento mas também porque deu esse horizonte.”
Sobre a votação do último Orçamento, diz que tem “dificuldade em saber porque é o Partido Socialista não quis negociar”, o que “foi um erro”. A porta-voz do Bloco voltou a frisar as questões que estiveram em cima da mesa, começando pela saúde e com vários exemplos para as ilustrar. Sobre as carreiras do Serviço Nacional de Saúde, falou dos enfermeiros dos centros de vacinação que “em vez de estarem a ser contratados diretamente pelo SNS estão a ser contratados por outsourcing”: Neste caso, “há uma empresa que decidiu, unilateralmente, pagar menos e pagar mais tarde”. Os pagamentos em atraso e piores fazem “com que alguns enfermeiros não queiram aquele trabalho”.
Outro exemplo dado foi o dos médicos de família. Há “mais de um milhão e cem mil pessoas sem médico de família” tinha havido acordo “de que chegaríamos a 2017 com todas a população com médico de família”. Só que “neste momento pelo menos um terço dos médicos que o SNS forma decidem sair do SNS. O que quer dizer que há médicos e que não estão a ser contratados”.
As declarações da ministra da Saúde de que “aquilo que nós gastamos em recibos verdes só em médicos para as urgências dava para contratar mais 3.500 médicos” também foram trazidas para esta entrevista para mostrar que “existem os recursos e eles estão a ser direcionados para o privado, para as empresas de mão de obra”.
Também significativo disto é o facto do Hospital de Setúbal estar a gastar “tanto para pagar a privados para fazer ressonâncias magnéticas como precisaria para comprar uma máquina nova a cada dois anos, máquina essa que nunca pode comprar”.
Outro dos temas que afastou Bloco e PS foi a legislação do trabalho. Catarina Martins destacou que quando em 2019 o Bloco propôs um acordo escrito, esta questão era decisiva. Só que “o PS teve uma reunião com os patrões e saiu da reunião a dizer que não queria fazer nenhum acordo”.
O Bloco está preocupado pelo facto de que, em Portugal, “quem vive com o salário mínimo sobrevive, não vive, porque não chega para pagar as contas” mas “sabe também que o salário médio está cada vez mais colado ao mínimo” e que “não se vive com salários destes”. Há um problema específico identificado com as gerações mais novas que “têm a perspetiva de trabalhar por 700 euros” às quais estamos a dizer que a emigração “continua a ser a solução se querem um salário digno”.
Ainda sobre o Orçamento, Catarina Martins refutou a ideia de que este terá sido chumbado por questões que não tinham que ver com ele: “quando o orçamento da saúde em vez de ir para a saúde vai para contratualizados à peça e isso faz com que com o SNS seja mais frágil com menos capacidade de programar a sua atividade, de estar perto da população, claro que as regras fazem parte do Orçamento”, vincou.
Para além disso, “sempre se discutiram regras sobre como se gasta dinheiro no Orçamento” assim como “sempre se discutiram regras do trabalho”. Aliás, “o próprio Governo o faz” e no debate do Orçamento para 2022 trouxe a questão do salário mínimo.
E “matérias como as pensões também devem ser discutidas no Orçamento de Estado”. A este propósito aproveitou para lembrar que o PS nunca explicou porque é que recusou a proposta do Bloco de Esquerda de acabar com o corte do fator de sustentabilidade”. A dirigente bloquista voltou a explicar a situação de “dupla penalização” para quem se reformou entre 2014 e 2018 e que o Bloco propôs foi que “um em cada dez pensionistas que ainda se reforma com esse duplo corte o deixasse de ter”, o que custaria “abaixo dos 80 milhões de euros” por ano. Em termos de comparação, apresentou o exemplo do imposto adicional ao IMI, uma proposta de Bloco e que no ano passado “rendeu 300 milhões” aos cofres públicos, para concluir que assim se torna “difícil de compreender porque é que o PS se recusa a fazer justiça a quem trabalhou toda uma vida e hoje tem uma pensão de miséria porque teve cortes que são injustos”.
Catarina Martins sublinhou ainda que o PS passou “dois anos a negociar quase sempre com a direita e depois a pedir à esquerda a viabilização de orçamentos não negociados” e que “isso foi uma má solução” que é “instável” porque “não há estratégia, deixamos de saber para onde estamos a caminhar”. E fê-lo a apontar para o futuro: “o país precisa de um acordo forte, condicionado à esquerda para recuperar o SNS, os serviços fundamentais, para ter uma estratégia climática e para isso é preciso clareza. Clareza nas propostas agora, clareza nas soluções a seguir”. Essa clareza tem com obstáculo um Partido Socialista “permeável” aos grandes interesses económicos, o que “é óbvio na saúde” e na legislação laboral, prosseguiu.
Já a direita aparece a Catarina Martins como um obstáculo menos importante neste contexto porque sendo uma direita que “não tem projeto”, a não ser cortar nos rendimentos de trabalho e pensões e privatizar a saúde “só pode crescer se não houver força do outro lado para puxar pelo nosso país”. E até o “fantasma do Bloco central” é só “uma boa maneira de não discutirmos o que é central para o país”. Para a porta-voz partidária, “a campanha devia ser sobre as condições concretas do que o país precisa”.
Antes da entrevista terminar, Catarina Martins fez questão de deixar uma nota sobre a lei da desconexão do trabalho, uma lei que está a ser pouco falada no nosso país e que é muito importante”. Ela surge depois do Bloco a ter negociado “até à última da hora” e porque “o PS aceitou pôr de lado a sua proposta e avançar”. O resultado é que “a partir de agora o patrão não pode contactar fora de horas”. Esta é “uma medida extraordinária que está a ter um impacto enorme na comunicação internacional”. De tal forma que “desde a descriminalização do consumo de drogas que não havia uma lei que tivesse um impacto tão grande”. Aprovada, é agora importante para que saia do papel que haja fiscalização “mas o primeiro passo é as pessoas saberem que existe”, rematou.
Artigo esquerda.net .
