Parlamento aprova fim da discriminação da orientação sexual na doação de sangue

Dádiva de sangue
Dádiva de sangue

Deputados aprovaram por unanimidade várias iniciativas para acabar com uma prática assente no “conceito ultrapassado e preconceituoso de ‘grupos de risco'”. Por Esquerda.net

projeto de lei do Bloco de Esquerda para o fim da discriminação em razão da orientação sexual, da identidade de género e das características sexuais na doação de sangue, foi aprovado, bem como iniciativas no mesmo sentido do PS, PAN e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues.

No projeto bloquista pode ler-se que “a impossibilidade de doar sangue por parte de homens que têm sexo com outros homens, apesar de injustificável e de não ter o respaldo nos estudos científicos e na lei, existia de facto até há bem pouco tempo”. Para agravar, esta situação acontecia quando existe falta de doações de sangue, sobretudo durante a fase pandémica.

O Bloco lembra que sempre se opôs a esta discriminação, “que se fundava na existência do conceito ultrapassado e preconceituoso de «grupos de risco»”, sendo exemplo disso o projeto apresentado em maio de 2010.

A iniciativa legislativa agora aprovada “é mais um passo para que discriminações injustificáveis na doação de sangue deixem em definitivo de existir, promovendo a consagração do princípio da não discriminação em razão da orientação sexual, da identidade de gênero, da expressão de género e das características sexuais no Estatuto do Dador de Sangue”.

 

Publicado por Esquerda.net a 8 de outubro de 2021

 

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