O ato eleitoral vai decorrer no dia 13 de outubro. Bloco de Esquerda criticou o processo, em junho, já que “a eleição indireta limita a democracia, queremos uma processo onde a população seja auscultada”. PSD e PS fazem acordos para apresentarem candidatos comuns.
Até agora, os presidentes das cinco CCDR (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve) eram nomeados pelo governo, mas um decreto governamental levou a que a presidência seja decidida pelos presidentes de câmara, vereadores, membros das assembleias municipais e presidentes de junta, que compõem o colégio eleitoral.
O ato eleitoral vai decorrer no dia 13 de outubro e segundo dados da Lusa que consultou o site da Direção-Geral das Autarquias Locais, as eleições na CCDR Norte (CCDR-N) e Centro (CCDR-C) vão envolver 6900 autarcas. Em causa estão os distritos do Porto, Viana do Castelo, Vila Real, Bragança, Braga, alguns municípios de Aveiro e Viseu e um da Guarda (Vila Nova de Foz Côa) da CCDR-N. Os distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu da CCDR-C.
O prazo de apresentação dos candidatos para estes organismos, que têm a responsabilidade da gestão dos programas de fundos comunitários, termina quarta-feira.
PS e PSD fazem acordos para apresentarem candidatos comuns
O ex-reitor da Universidade do Minho, António Cunha, informou à Lusa que é candidato à presidência da CCDR-N: “Sou candidato. Houve um acordo entre dois partidos (PS e PSD) em relação ao meu nome, fui convidado e aceitei o convite que me foi feito”. O atual presidente, Freire de Sousa, já revelou que não é candidato.
O Bloco de Esquerda, na Assembleia Municipal do Porto, apresentou uma moção de “discordância” que foi aprovada com os votos contra do PS e PSD.
Na CCDR-C, o peso dos autarcas do PSD é significativo, sendo o PS o segundo partido mais representado no colégio eleitoral.
A atual presidente da CCDR-C é Isabel Damasceno, antiga presidente de Câmara de Leiria eleita pelo PSD e, segundo fonte da CCDR-C, é também candidata no dia 13 de outubro.
O Interior do Avesso tem conhecimento que Isabel Damasceno já está a recolher apoios pelos municípios abrangidos pela CCDR-C.
“Eleição indireta dos presidentes das CCDR limita a democracia”
O Bloco de Esquerda, através do deputado José Maria Cardoso, já tinha criticado o processo, em junho, ao considerar que “esta eleição é uma forma de encapotar o processo de regionalização”.
“Queremos uma eleição direta em que a população seja auscultada e isso não está contemplado no decreto-lei do governo que foi aprovado. É uma ato de democracia que aqui é coartado”, referiu.
As CCDR são serviços descentralizados da Administração Central, dotados de autonomia administrativa e financeira, incumbidos de executar medidas para o desenvolvimento das respetivas regiões.
Segundo despacho que convocou o ato eleitoral, este “decorre em reunião de assembleia municipal”, convocada especificamente para esse fim, “em simultâneo e ininterruptamente em todas as assembleias municipais”.
Vão existir concelhos que terão mais pesos que outros, já que a votação depende do número de autarcas eleitos, que por sua vez tem em conta o número de eleitores do município e o número de freguesias existentes em determinado concelho.
As eleições indiretas do presidente e um vice-presidente de cada CCDR é realizada no dia 13 de outubro entre às 16h e às 20h
