José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda, apresentou o relatório com o balanço e retrato crítico de denúncias no site despedimentos.pt. O documento revela o mapeamento dos despedimentos e dos abusos e as estratégias que têm vindo a ser utilizadas pelas empresas.
O site despedimentos.pt, criado pelo Bloco de Esquerda a 25 de março, é uma plataforma de denúncia dos abusos e despedimentos que têm sido cometidos diariamente contra os trabalhadores durante a pandemia. Esta terça-feira, 10 dias depois do seu lançamento, o deputado José Soeiro apresentou o primeiro balanço das queixas que chegaram até este site.
No documento apresentado, que pode ser consultado aqui, até este momento “o site recebeu cerca de 800 denúncias, abrangendo milhares de trabalhadores e centenas de empresas, num universo que ultrapassa as 80 mil pessoas afetadas”. 13 delas foram nos distrito de Bragança, Vila Real, Viseu, Castelo Branco e Guarda.
As queixas surgem por todo o país, com destaque para o distrito de Lisboa (cerca de 40% das denúncias). Além de empresas localizadas num determinado distrito, um décimo destas notícias estão relacionadas com empresas que operam em todo o território nacional.
Além destes números o documento refere ainda as principais estratégias de compressão de custos, utilizadas pelas empresas.
A primeira, que corresponde a cerca de 25% das denúncias trata-se do despedimento de dezenas de milhares de trabalhadores precários. De acordo com o documento as empresas foram “dispensando quem estava em período experimental, fazendo caducar contratos a prazo, pondo fim aos contratos de trabalho temporário ou aos contratos com empresas prestadoras de serviço e dispensando os trabalhadores a recibo verde.” Relativamente aos distritos do Interior, esta situação aconteceu com a Securitas em Chaves ou com a Huf e a Dimoldura no distrito de Viseu.
A segunda estratégia atingiu os trabalhadores efetivos e corresponde a um quinto dos protestos que chegaram ao site (20%). Neste caso as empresas avançaram “com despedimentos de trabalhadores efetivos, procurando, na maior parte das vezes, convertê-los, sob chantagem, em revogações por “mútuo acordo”. Nalguns casos, invocam-se de forma fraudulenta insolvências ou atropelam-se os procedimentos previstos na lei laboral”. No concelho da Covilhã, a Confeções Trindade levou de 60 trabalhadoras com vínculos efetivos para a rua.
Por fim, a terceira estratégia utilizada foi “imputar as perdas aos trabalhadores, obrigando-os ao gozo de férias no período do confinamento (cerca de 15% das denúncias incidem sobre este aspeto), evitando assim qualquer repartição de custos com as empresas, seja pressionando para que houvesse um acordo relativamente às datas antecipadas, seja marcando essas férias ao arrepio do que dispõe o Código do Trabalho.” Esta foi a estratégia mais visível no Interior, com a Visabeira e a Fnac em Viseu e Mcdonald’s em Vila Real.
Desrespeito pelas novas regras referentes ao teletrabalho e às normas sanitárias
Além das estratégias referidas anteriormente, 15% das denúncias, “diz respeito às normas sanitárias de prevenção, de saúde e segurança, que deveriam ser observadas. Chegaram ao site muitas dezenas de queixas sobre esta matéria, particularmente na indústria, na construção civil e nos call-centers, três dos sectores que continuaram com um atividade mais intensa em período de confinamento”. A Iberdrola manteve 1800 trabalhadores nas obras do Sistema Electroprodutor do Tâmega, onde se estão a construir algumas barragens. Também as Minas da Panasqueira, na Covilhã, não cumpriu as medidas de contenção e propagação da Covid-19 no local de trabalho.
(Escrito por DG)
