Foram hoje reprovadas as quatro propostas do Bloco de Esquerda no sentido da mitigação e adaptação da agricultura às alterações climáticas com os votos contra do PCP, PS, PSD, CDS e CHEGA.

Segundo o deputado Ricardo Vicente, “tratavam-se de 4 propostas concretas com aplicação nacional e lamentavelmente votaram contra todas”.

As propostas em questão são a criação de “um programa de transição ecológica, que promova fortemente a descarbonização da agricultura, pela combinação de duas vias distintas e de forma progressiva: a) redução dos consumos energéticos, adubos, pesticidas e outros inputs através de uma maior precisão e eficiência do seu uso; b) abolição da monocultura e substituição de inputs industriais por processos ecológicos (limitação natural, fixação de azoto atmosférico, etc.)”; a determinação da “eliminação dos apoios públicos nacionais e comunitários atribuídos a novos investimentos em sistemas intensivos e superintensivos e a todas as explorações agrícolas existentes que não integrem o programa de transição ecológica”; a garantia, dentro da margem de ação nacional, da “adaptação do próximo quadro comunitário de apoio ao programa de transição ecológica” e das “condições para que as explorações agrícolas e florestais de minifúndio não sejam marginalizadas e tenham possibilidade de participar no processo de transição”.

O Projeto de Resolução 79/XIV, “Pelo fim do financiamento público das culturas agrícolas intensivas e superintensivas e aposta na transição ecológica”, procurava ser o ponto de partida para uma resposta estrutural para os problemas sentidos pelos agricultores perante fenómenos meteorológicos extremos, como os sentidos no passado dia 31 de maio.

 

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