No âmbito da entrega de uma petição com mais de 4.400 assinaturas, promovida pela União dos Sindicatos do Distrito de Viseu, o Bloco de Esquerda apresentou dois projetos de resolução que foram chumbados no parlamento.
Chumbado com os votos contra do PS e abstenção do PSD e CDS, bem como a ausência do CH no debate, foi o projeto de resolução com dois pontos, o primeiro ponto proponha que durante o primeiro semestre de 2020 desse início um “Programa de Reabertura de Serviços Públicos nos territórios de baixa densidade, que deve ser estruturado em colaboração com os municípios e de acordo com a avaliação do seu efeito no povoamento do território”.
O segundo ponto recomendava a criação de um “Plano Estratégico de Desenvolvimento do Interior, com o contributo de cada um dos ministérios, que tem como objetivo a recuperação dos territórios menos densamente povoados do ponto de vista económico, agrícola e florestal e infraestrutural (ferrovia e rodovia), a ser apresentado até dezembro de 2020”.
Chumbado com os votos contra do PS e abstenção do PSD, CDS e IL, bem como a ausência do CH no debate um outro Projeto de Resolução apresentado pelo Bloco que proponha “A implementação de uma Plataforma digital em Sistema de Informação Geográfica (SIG) – à escala local e regional mas simultaneamente inserido numa visão nacional, que permita determinar a localização espacial mais adequada à criação / construção de qualquer infraestrutura através de uma ajustada combinação de fatores intervenientes, capaz de conjugar todas as ferramentas como forma de potencializar os instrumentos de produção de informação que permitam melhores e mais organizadas tomadas de decisão“.
No âmbito desta petição “Defender o Interior do País. Combater a Desertificação – Reverter o encerramento de serviços públicos” também o PEV e o PCP viram chumbadas as suas propostas. Mais nenhum dos partidos apresentou propostas sobre este tema.
Consulta os documentos em:
Petição 216/XIII/2ª – Defender o Interior do País. Combater a Desertificação – Reverter o encerramento de serviços públicos
Projecto de Resolução 211/XIV/1.ª – Investir Na Coesão Territorial E Combater O Despovoamento do Interior Do País
Projecto de Resolução 218/Xiv/1ª – Plataforma Digital Em Sistema De Informação Geográfica (SIG)
Intervenção do deputado José Maria Cardoso:
(Por CC)
