O Bloco de Esquerda propôs, no passado dia 29 de Janeiro, um Programa de Reabertura de Serviços Públicos, que dê início no primeiro semestre de 2020, nos territórios de baixa densidade e um Plano Estratégico de Desenvolvimento do Interior que tem como objectivo a recuperação dos territórios menos densamente povoados do ponto de vista económico, agrícola e florestal, mas também infraestrutural (ferrovia e rodovia), a ser apresentado até Dezembro de 2020.
No Projecto de Resolução apresentado pelos bloquistas referem que “apesar da sua dimensão, Portugal é um país ainda profundamente desigual do ponto de vista territorial. O despovoamento do interior do país cria problemas de vulnerabilidade territorial e desigualdade social. Em Portugal, 70% da população concentra-se nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, o interior fronteiriço está praticamente desabitado e 85% das cidades têm menos de 50 mil habitantes”.
Afirmam ainda que “no século XXI, Portugal viu encerrar mais de 6500 serviços públicos: 4492 escolas, 1168 juntas de freguesia, 411 estações de correio, 249 extensões de saúde, entre muitos outros serviços encerrados entre 2001 e 2014.” Acrescem outros encerramentos em 2014 e 2015 como por exemplo “mais de 150 repartições de finanças, tribunais (tendo sido reabertos apenas em parte na anterior legislatura) e postos de correio. Os encerramentos concentram-se no interior e norte do país”.
O BE aponta que “este caminho foi uma escolha política. Sucessivos governos, do PS, do PSD e CDS, têm defendido a inevitabilidade do encerramento de serviços públicos no interior face à perda da população. Em vez de utilizarem os serviços públicos como promotores de coesão, aceleraram os processos de despovoamento”.
“É urgente investir nos serviços públicos para garantir uma prestação igualitária destes, por forma a cumprir a sua característica de universalidade garantida pela Constituição da República Portuguesa. Não é aceitável que quem more em determinadas zonas do interior não tenha acesso aos mesmos serviços de saúde que as zonas do litoral. Quem diz serviços de saúde pode também falar na escola pública ou no acesso à justiça. Os anos de encerramento de serviços públicos ficaram para trás mas ainda estamos muito aquém do reforço necessário para responder às necessidades destas populações”, diz o partido.
Também a ferrovia e a rodovia merecem a urgência do Bloco de Esquerda já que “as autoestradas chegaram ao território com atraso, tendo as portagens mais caras do país e, mesmo assim, estas ruinosas PPP rodoviárias custam entre 1600 a 1800 milhões de €/ano. Isto levou à deslocalização da actividade empresarial para o litoral, onde têm menos custos com transportes. É urgente repor as SCUT por forma a promover a continuidade territorial e o igual acesso à mobilidade. Também a ferrovia é débil e está ao abandono, tendo em conta a questão territorial, mas também o desafio estratégico da neutralidade carbónica, é urgente investir numa rede nacional ferroviária real”.
Para isto, o BE exige um Programa de Serviços Públicos nos territórios de baixa densidade e um Plano Estratégico de Desenvolvimento do Interior que tem como objectivo recuperar do ponto de vista económico, agrícola e florestal e infraestrutural.
(Escrito por DG)
