Foto por zero.ong

No Dia Mundial do Ambiente, a Zero alerta que, em Portugal, a “inoperância na fiscalização e regulação das atividades económicas” tem sido marcante e exemplifica com a agricultura industrial, o aumento de projetos imobiliário-turísticos e os projetos de energias renováveis em vastas áreas. Artigo Esquerda.net .

O Dia Mundial do Ambiente comemora-se a 5 de junho, desde 1972. Este ano, a comemoração assinala também o lançamento da Década das Nações Unidas do Restauro de Ecossistemas, para prevenir, parar e reverter a destruição de espaços naturais.

associação ambientalista Zero marca o dia lançando um alerta para a necessidade de recuperar áreas degradadas e, ironicamente, atribui presentes e sugestões a diversos ministros.

Regra de gestão para combater o aumento da artificialização

A Zero destaca que a política pública tem sido marcada, por parte do Estado e dos seus serviços, pela “inoperância na fiscalização e regulação das atividades económicas suscetíveis de degradarem ou destruírem os ecossistemas”.

A associação dá como exemplos “uma agricultura industrial que não é compatível com a manutenção da biodiversidade”, o “recrudescimento de projetos imobiliário-turísticos junto à faixa costeira” e “a instalação de vastas áreas de equipamento de produção de energia renovável”. Nos dois primeiros casos nem a Rede Natura parece estar a salvo, alerta a associação.

A Zero propõe que se crie uma “regra de gestão territorial que torne obrigatória a recuperação de uma área degradada sem uso económico com pelo menos o dobro da área que irá ser artificializada, estabelecendo-se uma área igual a recuperar sempre que o restauro ocorra em área classificada”.

Estabelecer este mecanismo de compensação resulta na “obrigatoriedade de dar previamente início ao processo de recuperação de uma área degradada sempre que seja licenciada ou ampliada uma atividade económica suscetível de alterar o uso do solo no sentido da sua artificialização”, afirma a associação ambientalista, que salienta que esta penalização “já é aplicável desde 2010 à indústria extrativa situada no interior do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, com resultados muito positivos”.

Ofertas a ministros e ministras

Para promover a “sensibilização dos atuais decisores políticos”, a associação faz, com ironia, ofertas a ministros e ministras, respeitando o Código de Conduta do XXII Governo Constitucional.

Assim a associação faz as seguintes ofertas:

Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, oferta de “chá verde” para alertar que “investimentos na área da educação ambiental para a sustentabilidade são fundamentais”;

Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial, “mel”, lembrando que a “apicultura é uma atividade tradicional que se desenvolve principalmente nos territórios do interior do país” e incentivando a “implementação de verdadeiras estratégias de desenvolvimento local de base comunitária”;

Maria do Céu Antunes, Ministra da Agricultura, “azeite”, produção que tem sido fortemente apoiada, mas em que a aposta tem privilegiado uma “agricultura industrial que está a causar graves impactes ambientais e sociais”;

Marta Temido, Ministra da Saúde, “lentilhas”, para lembrar que a alimentação da população de Portugal depende demasiado do consumo de proteína animal;

Ricardo Serrão Santos, Ministro do Mar, “cavala em conserva em azeite biológico”, para “abrir caminho para que o consumo de pescado seja reduzido e se centre em espécies com stocks menos pressionados e criar as condições para a criação de áreas marinhas protegidas”;

João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e Ação Climática, “chá de erva-cidreira”, para recordar os “indicadores relativos à prevenção e reciclagem de resíduos em colapso” e promover a “tolerância necessária para acolher e aceitar contributos e pontos de vista diferentes da sociedade civil organizada”.

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