José Maria Cardoso, deputado na Assembleia da República pelo Bloco de Esquerda, na última audição da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, pela Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, lançou questões sobre regionalização, organização territorial e mobilidade.
No início da sua intervenção, o Deputado considera que há uma necessidade de “paradigma estrutural, tanto numa perspetiva de intervenção em termos ambientais, quanto das políticas a gerir nessas mesmas intervenções.” No paradigma atual, na sua análise, tem faltado articulação, nomeadamente entre municípios. Para que essa articulação, que permita ação em vez de reação, seja concretizada são cada vez mais necessárias “entidades intermédias regionalistas”.
Neste seguimento, o deputado questiona Ana Abrunhosa sobre a necessidade de partir para um “processo de regionalização capaz de responder de uma forma democrática e não com a eleição dos presidentes das CCDRs que é amputada dessa democracia”, “não acha que estamos em tempo de começar a caminhar para uma verdadeira regionalização?”, sublinha. Ao que a Ministra responde ser “uma regionalista convicta”, tendo sido presidente de uma CCDR, e que é necessária uma modernização administrativa, mas deixando por responder a questão da eleição democrática.
José Maria Cardoso sustenta ainda que “o problema não está só no interior, está muito no interior” e que “temos que olhar o país como um todo” e pensar medidas de desconcentração urbana onde esta está a ser exagerada. Para tal, as “cidades médias” podem desempenhar um papel fundamental, para “criar um maior equilíbrio” e “apaziguar as diferenças”. Posição, na qual, segundo a Ministra, o Ministério se revê muito, citando como exemplo os o PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território) e os PROT (Planos Regionais de Ordenamento do Território), que “vertem essa importância dos centros urbanos no desenvolvimento dos territórios”.
Um outro tema trazido para a discussão por José Maria Cardoso foi a mobilidade, “fator fundamental” no qual “temos visto poucas intervenções, pouca melhoria”. “Há concelhos neste momento do interior que não têm neste momento transportes coletivos, não têm transportes públicos, porque na verdade os horários não foram repostos em muitos dos casos, “e nem sequer há capacidade de intervenção porque os transportes normalmente interconcelhios são privados e o privado entrou em debandada”, lembra.
Ainda sobre a mobilidade, avança questionando sobre a aposta na ferrovia que considera fundamental para o “paradigma de descarbonização”, sobre a qual “não temos ouvido falar em nada”, e com as infraestruturas, nomeadamente rodoviárias, que desde há muito levantam problemas, como o IC6, o IP3 e a EN238.
Em relação à mobilidade, a Ministra considera que “muitas vezes o limite da mobilidade no interior é a criatividade e a vontade dos municípios trabalharem em rede, não será por falta de fundos”, ainda para mais, diz, quando as CIM são autoridade de transportes.
O Deputado do Bloco de Esquerda questionou ainda sobre que avaliação “se faz sobre a deslocação da Secretaria de Estado da Valorização do Interior para Castelo Branco”, o que ficou sem resposta.
