A covid-19 gera incertezas sobre as condições para o ano letivo 2020/2021, tanto nos estabelecimentos escolares, como no futuro de professores e trabalhadores não-docentes em grupos de risco. Bloco de Esquerda já transmitiu estas preocupações através de várias perguntas ao Governo.
As escolas tiveram que informar o Ministério Público sobre quantos professores contratados irão necessitar para o ano letivo 2020/2021 até à passada sexta-feira. Mas a maioria das escolas, segundo notícia do Público, assume que não conseguiram cumprir o prazo.
O tempo é “curto”, especialmente numa altura em que as escolas estão “assoberbadas com trabalho”, admite o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, ao Público.
Há ainda um fator que pode levar a que ocorra a falta de profissionais docentes na escolas. Segundo o Observador (citando o Correio da Manhã), a Fenprof calcula que existam 12 mil professores com doenças de risco que podem ter de faltar às aulas no próximo ano letivo devido à covid-19. A situação deverá afetar todos os agrupamentos escolares.
O Bloco de Esquerda já questionou o Governo sobre profissionais de grupos de risco nas escolas no ano letivo que se avizinha, tanto docentes como não-docentes.
Atendendo à média de idades avançada do corpo docente e dos trabalhadores não-docentes e à “amplitude das condições de saúde que colocam em risco os profissionais”, o Bloco insta o Ministério da Educação a esclarecer que professores e trabalhadores não-docentes, e em que condições, podem ser dispensados de trabalhar em presença física com os alunos.
Informação “igualmente importante para os Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas, para que possam ter uma ideia mais real das suas necessidades de recrutamento de professores”, bem como para “uma correção do rácio efetivo de trabalhadores não-docentes”.
Atual rácio de trabalhadores não-docentes deixa as escolas no limite de funcionamento
No início do ano-letivo de 2019/20 a falta de funcionários não-docentes causou problemas em vários estabelecimentos de ensino. Agrupamentos e escolas, através das suas direções e associações de pais e encarregados de educação, trouxeram a público a gravidade deste problema. Verificaram-se de forma frequente paralisações de serviços, blocos e até mesmo de escolas inteiras por falta de condições para um funcionamento normal e seguro.
Na discussão do Orçamento do Estado para 2020, o Bloco de Esquerda propôs e viu aprovado o aditamento de um artigo acerca do “reforço de dotação do pessoal não docente na Escola Pública” (artigo 243.º da Lei 2/2020, 31 de março de 2020). Daqui resultará a “revisão dos critérios e da fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada, garantindo que as escolas dispõem dos assistentes operacionais necessários para a satisfação das necessidades efetivas permanentes”.
Entretanto, com a covid-19, milhares de trabalhadores não-docentes em situação precária, no contexto da resposta da Escola Pública à pandemia, viram os seus contratos prorrogados (apenas) até 31 de agosto. A Direção-Geral da Administração Escolar emitiu uma nota informativa acerca dos Contratos a Termo Resolutivo Certo (Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos), mas não fica explícito o que se passará com os contratos a termo que remontam a 2017, o que levou o Bloco a questionar o Governo.
Já anteriormente o Bloco de Esquerda tinha questionado sobre qual seria o futuro dos trabalhadores contratados a tempo parcial e às necessidades preenchidas por esses tarefeiros para 2020/2021. Considerando que “no início do próximo ano letivo, a Escola Pública precisa de saber com que recursos humanos conta. Não se pode acrescentar instabilidade às escolas.”
