Os pedidos de prospeção e extração mineira multiplicam-se por todo o território nacional. Segundo um estudo levado a cabo pela Quercus, tendo em conta os dados publicitados em Diário da República pela Direção Geral de Energia e Geologia, cerca de 10,1% da área territorial de Portugal tem pedidos de prospeção de minerais de lítio (9 304, 31 km2), sendo que só no primeiro semestre de 2019, existiram 22 pedidos que totalizam 74,4% do território a pedido.

Por lei o processo de pedido de prospeção, para posterior decisão de atribuição ou recusa do pedido, tem de ser acompanhado por consulta obrigatória dos Municípios, bem como de outras entidades competentes na proteção ambiental, de gestão territorial, do património cultural, da conservação da natureza, das florestas e dos aproveitamentos hidroagrícolas.

Apesar da regulamentação existente, o Bloco de Esquerda já denunciou por diversas vezes a forma obscura como estes processos têm decorrido e a inevitável a especulação à volta destes pedidos. Nesse sentido, endereçou uma pergunta, em dezembro de 2019, a todos os municípios com pedidos de prospeção de lítio a fim de conhecer as posições oficiais dos mesmos relativamente a este assunto.

De acordo com o estudo da Quercus, os Municípios com mais requerimentos de prospeção de minerais de lítio são a Guarda e Figueira de Castelo Rodrigo, com 7 requerimentos cada, seguidos de Vila Nova de Foz Côa, Pinhel, Mêda, Montalegre, Boticas e Ponte de Lima, com 6 a 5 pedidos cada. As regiões alvo são o Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro e Beira Interior. Os distritos visados Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança, Guarda, Viseu, Castelo Branco, Porto e Coimbra.

Estas foram as respostas que obteve (e as que NÃO obteve):

Distrito de Braga
Barcelos
Braga(sem resposta)
Cabeceiras de Basto(sem resposta)
Celorico de Basto(sem resposta)
Fafe(sem resposta)
Vieira do Minho(sem resposta)
Vila Verde

Distrito de Bragança
Bragança(sem resposta)
Carrazeda de Ansiães(sem resposta)
Macedo de Cavaleiros(sem resposta)
Mirandela(sem resposta)
Torre de Moncorvo(sem resposta)
Vila Flor(sem resposta)
Vinhais(sem resposta)

Distrito de Castelo Branco
Belmonte(sem resposta)
Castelo Branco(sem resposta)
Covilhã(sem resposta)
Fundão(sem resposta)
Idanha-a-Nova
Oleiros
Penamacor(sem resposta)

Distrito de Coimbra
Oliveira do Hospital(sem resposta)
Pampilhosa da Serra(sem resposta)
Tábua(sem resposta)

Distrito de Guarda
Aguiar da Beira
Almeida
Celorico da Beira(sem resposta)
Figueira de Castelo Rodrigo(sem resposta)
Fornos de Algodres(sem resposta)
Gouveia(sem resposta)
Guarda(sem resposta)
Mêda(sem resposta)
Pinhel
Sabugal(sem resposta)
Trancoso(sem resposta)
Vila Nova de Foz Côa(sem resposta)

Distrito de Porto
Amarante(sem resposta)
Baião(sem resposta)
Felgueiras(sem resposta)

Distrito de Viana do Castelo
Arcos de Valdevez
Caminha(sem resposta)
Melgaço(sem resposta)
Monção(sem resposta)
Paredes de Coura
Ponte de Lima(sem resposta)
Viana do Castelo
Vila Nova de Cerveira(sem resposta)

Distrito de Vila Real
Alijó(sem resposta)
Boticas(sem resposta)
Chaves
Mesão Frio(sem resposta)
Mondim de Basto(sem resposta)
Montalegre(sem resposta)
Peso da Régua(sem resposta)
Ribeira de Pena(sem resposta)
Sabrosa
Santa Marta de Penaguião(sem resposta)
Valpaços(sem resposta)
Vila Pouca de Aguiar
Vila Real(sem resposta)

Distrito de Viseu
Armamar(sem resposta)
Carregal do Sal(sem resposta)
Lamego(sem resposta)
Mangualde(sem resposta)
Moimenta da Beira(sem resposta)
Nelas(sem resposta)
Penalva do Castelo(sem resposta)
Penedono(sem resposta)
Resende(sem resposta)
São João da Pesqueira(sem resposta)
Sátão(sem resposta)
Sernancelhe(sem resposta)
Tabuaço
Tarouca(sem resposta)
Tondela
Vila Nova de Paiva(sem resposta)
Viseu(sem resposta)
Vouzela(sem resposta)

(notícia em atualização)

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