Greve Nacional dos sapadores florestais arranca hoje, 22 de julho, com uma concentração em Lisboa, reivindicando a carreira profissional. Em reunião com o SNPC, o Secretário de Estado da Conservação da Floresta disse que a carreira no setor público está dependente das Comunidades Intermunicipais (CIM) e das autarquias.
O Sindicato Nacional da Proteção Civil esteve reunido esta semana com o Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território Eng. João Catarino e o Secretário Adjunto do Trabalho e Formação Profissional Dr. Miguel Cabrita.
Segundo comunicado do sindicato, João Catarino terá informado que “a carreira profissional no setor público, está totalmente pendente do aval das autarquias e comunidades intermunicipais, cabendo a estas a passagem para a Carreira de Bombeiro Sapador Florestal, conforme descrito Decreto-Lei n.º 86/2019 e que por esse facto é que houve um aumento da verba atribuída às brigadas afetas as Comunidades Intermunicipais.”
Terá ainda sido pedido o cancelamento da Greve Nacional, hipótese recusada. “Partimos para a Greve Nacional com confiança redobrada, assente na luta que temos vindo a travar por todo o setor, mas não caímos em falsas promessas e continuaremos a lutar por todos, com novas ações de luta já marcadas para depois da Greve Nacional.”
Relativamente ao setor privado, o SNPC propôs a criação de um grupo de trabalho, englobando os representantes das Associações de Produtores Florestais, Baldios e a Associação representativa dos Sapadores Florestais. Proposta “aceite pelo Sec. Estado de forma a mediar um Acordo Coletivo de Trabalho”.
Foram colocadas algumas questões que chegaram ao sindicato vindas de algumas entidades patronais do setor privado, como:
- O aumento da verba para os 60 mil euros;
- Utilização de gasóleo agrícola de forma a reduzir custos;
- Considerar serviço público a execução de faixas de gestão de combustíveis junto às aldeias;
- Atribuição do suplemento de risco ou penosidade e insalubridade; • reforma aos 60 anos;
- Considerar a profissão de desgaste rápido;
- Equiparação dos seguros com os que são aplicados na função pública.
“Não queremos acabar com as equipas no setor privado, mas sim reforçar essas equipas com mais apoios diretos ou indiretos, que tragam mais condições às entidades para que se possa refletir no aumento de salários aos trabalhadores e na melhoria das suas condições de trabalho”, esclarece o comunicado.
Outros aspetos abordados foram a falta de formação profissional e as diversas violações laborais que todos os dias chegam ao conhecimento do SNPC (salários em atraso, assédio moral, falta de pagamento do trabalho suplementar, violação do direito a férias, falta de equipamentos de proteção individual etc.). Problemas no âmbito dos quais o SNPC irá reunir com a ACT.
