Foto por Lusitana, CC BY-SA 3.0 <http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/>, via Wikimedia Commons

Aumento de capital feito nas Termas em 2012 foi conseguido através de uma entrada em espécie, realizada por Gumercindo Lourenço, num total de 230 mil euros por um “terreno que tinha comprado na semana anterior por 15 mil euros.”

As termas foram criadas em 1924 e fecharam no ano de 1995 quando os edifícios já não tinham condições e foram reabertas em 2008 com um custo suportado pelo Município de Aguiar da Beira de um milhão de euros, contendo um novo balneário e sendo gerido pela Aguiar da Beira Termas e Turismo (ABTT). Segundo o Público, no ano seguinte foi criada uma nova sociedade, patrocinada pelo município, através de uma parceria público-privada com o nome Caldas da Cavaca S.A., ficando os privados com a maioria do capital (51%).

A nova empresa, que foi escolhida em concurso público, tinha como objetivo relançar as termas e requalificar as “envolventes urbanas”. Foi, então, entregue pela autarquia a cedência do direito de superfície por 50 anos, para que a empresa construísse um hotel, que teve candidatura a fundos europeus “no âmbito do programa Compete, foi aprovada nesse ano pelo Turismo de Portugal (TP)”, segundo o Público. A condição seria a de reversão no caso da empresa não o construir.

Devido à aprovação foram disponibilizados 5 milhões de euros, que teriam de ser reembolsados em 10 anos, havendo ainda um período de carência de 3 e se tudo corresse normalmente, esta empresa recebia um subsídio a fundo perdido de 2,4 milhões, que serviria para deduzir ao valor a ser reembolsado. No entanto, houve um problema relativo às dificuldades de serem financiados os 4 milhões que não vinham do Turismo de Portugal.

Segundo a notícia do Público “a saída para o impasse encontrou-a a autarquia, então liderada por Fernando Andrade (PSD), que em Outubro de 2012 aprovou, com os votos contra do PS, uma operação mediante a qual Gumercindo Lourenço ficou — sem qualquer concurso — com cerca de 80% da Caldas da Cavaca S.A., contra 15% do município (através da ABTT).”

O empresário ficou então com direitos de superfície de 100 anos da totalidade da propriedade, tendo a Câmara aceitado que as ações dos anteriores parceiros fossem compradas pelo empresário, aumentando o capital subscrito “apenas por ele, que passou de 100 mil para 330 mil.”

Este aumento de capital que totaliza 230 mil euros, realizado por Gumercindo Lourenço, foi em espécie, tendo este, entregue um terreno que tinha comprado na semana anterior por 15 mil euros. Este terreno é contíguo à Quinta do Banho e tem um total de 5,8 hectares.

“Embora o preço então pago pelo município por outras parcelas na zona fosse de 1,5 euros/m2, a câmara aceitou uma avaliação que atribuiu o valor de 3,9 euros/m2 da propriedade — por forma a que o empresário ficasse com 80% do capital”, pode ler-se na notícia do Público.

Deixe o seu comentário

Skip to content