Vila Verde da Raia-Chaves | Foto por Adrián Estévez (gl:User:Estevoaei), CC BY-SA 4.0 <https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0>, via Wikimedia Commons

Devido às medidas de controlo de fronteiras adotadas no âmbito da pandemia de COVID-19, vários pontos de passagem transfronteiriça entre Portugal e Espanha foram encerrados. Milhares de trabalhadores têm que atravessar a fronteira todos os dias, acumulando assim horas de deslocação.

O Interior do Avesso tem conhecimento, por exemplo, que esta situação ocorre com trabalhadores de Vinhais, no distrito de Bragança, que agora se têm que deslocar até à fronteira de Vila Verde da Raia-Chaves, uma viagem com duração superior a uma hora.

Atualmente existem apenas oito pontos de passagem autorizados de forma ininterrupta, Valença-Viana do Castelo, Vila Verde da Raia-Chaves, Quintanilha-Bragança, Vilar Formoso-Guarda, Marvão-Portalegre, Caia-Elvas, Vila Verde de Ficalho-Beja e Castro Marim. Nos dias úteis das 07h00 às 09h00 e das 18h00 às 20h00, é autorizada a passagem em Monção, Miranda do Douro, Termas de Monfortinho-Castelo Branco, Mourão e Barrancos, às quartas-feiras e aos sábados, das 10h00 às 12h00, também é autorizada a passagem por Rio de Onor.

Em pergunta dirigida ao Ministério da Administração Interna, o Bloco de Esquerda lembra que as relações transfronteiriças entre Portugal e Espanha são “económicas, laborais, de educação e saúde”, tratando-se de “laços muito estreitos e muito antigos, que conferem a estas regiões especificidades que devem ser tidas em conta na hora de tomar decisões.”

O Bloco aponta que as decisões de encerramento e controlo de fronteiras têm sido tomadas de forma centralizada, “sem atenção à caraterísticas próprias destes territórios e esquecendo que milhares de trabalhadores e trabalhadoras têm que atravessar a fronteira todos os dias, tendo sido altamente prejudicados pelo aumento de horas que passaram a ter que fazer para se deslocar ao trabalho.”

Neste sentido, o partido questiona o Governo sobre se tem pensadas medidas que facilitem o trânsito de trabalhadores transfronteiriços e sobre a existência de conversações com responsáveis governamentais espanhóis visando a implementação de medidas específicas para estes territórios.

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