O controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais entre Portugal e Espanha continua até às 23H59 de 15 de abril, devido à pandemia de covid-19. Mantêm-se todos os Pontos de Passagem Autorizados (PPA) e os horários estabelecidos no período anterior.
Em comunicado, o Ministério da Administração Interna (MAI) anunciou que desde as 00H00 de terça-feira, se mantém a circulação limitada entre os dois países, e somente no PPA, do transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal, devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.
A circulação ferroviária transfronteiriça continua também suspensa, com exceção do transporte de mercadorias. O mesmo se aplica ao transporte fluvial entre Portugal e Espanha”.
Estas limitações não impedem a entrada em Portugal de cidadãos nacionais e de titulares de autorização de residência em Portugal, bem como a saída de cidadãos residentes noutros países. Contudo, os cidadãos provenientes do Reino Unido, Brasil, África do Sul e de países com uma taxa de incidência de covid-19 igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes, que entrem em Portugal por via terrestre, terão de cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.
As fronteiras com Espanha estão fechadas desde 31 de janeiro, sendo apenas permitida a circulação entre os dois países nos 18 pontos de passagem autorizados (PPA).
- PPA que funcionam em permanência: Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim
- PPA que funciona nos dias úteis das 06H00 às 20H00: Marvão
- PPA que funcionam de dias úteis das 06H00 às 09H00 e das 17H00 às 20H00: Monção, Melgaço, Montalegre, Vinhais e Ponte da Barca
- PPA que funcionam de dias úteis das 07H00 às 09H00 e das 17H00 às 19H00: Miranda do Douro, Termas de Monfortinho, Mourão e Barrancos
- PPA que funciona às quartas-feiras e aos sábados das 10H00 às 12H00: Rio de Onor
Fronteira de Vinhais abre a partir de terça-feira durante algumas horas
