Chemetall Foote Lithium Operation, em Clayton Valley, Nevada, EUA | Foto por Doc Searls

Os pedidos de prospeção de mineira em território português têm levantado grande preocupação e contestação por parte dos habitantes das regiões afetadas, associações ambientalistas e partidos políticos. Neste momento o assunto começa a chegar ao conhecimento da população em geral e a ganhar visibilidade por parte da comunicação social.
Caso todos os pedidos de prospeção venham a ser autorizados, a extração mineira pode estender-se do Minho até ao distrito de Castelo Branco. Face a este panorama devastador a nível ambiental e social, as Comissões Coordenadoras Distritais de Castelo Branco, Guarda, Vila Real e Viseu do Bloco de Esquerda emitiram um comunicado conjunto em que explicam que a Fortescue Metals Group Exploration requereu a maior parte da atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais, como o lítio, tungsténio, ouro, estanho, entre outros. Nesta posição conjunta, alertam para os perigos e colocam-se do lado das populações contra este mega plano de prospeção e extração de minérios.

(Escrito por MFS)

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Comunicado contra a mega extracção mineira nas Regiões da Beira Alta, Beira Baixa e Trás-os-Montes

Foram publicados em Diário da República, nas últimas semanas, vários avisos através da Direção Geral de Energia e Geologia nomeadamente em várias áreas que abrangem distritos como Castelo Branco, Guarda, Vila Real e Viseu. Alguns dos pedidos são as áreas denominadas “Homem” de 249,030 km2 que abrangerá os concelhos de Penamacor e Sabugal, , outro referente a área denominada “Volta” localizada nos concelhos de Idanha-a-Nova, Penamacor, Fundão e Covilhã com 462,527 km2, mais um na área denominada “Carapeteiro” nos concelhos de Idanha-a-Nova, Fundão, Penamacor e Castelo Branco com 429,014 km2, a área denominada “Calvo” nos concelhos de Almeida, Pinhel e Figueira de Castelo Rodrigo, a área do “Lobão” em concelhos como Carregal do Sal, Tondela ou Viseu e a área denominada “Mua” nos concelhos da Régua e Lamego onde empresas como a Fortescue Metals Group Exploration requereu a maior parte da atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais como o lítio, tungsténio, ouro, estanho, entre outros. Contudo, relembramos que nas Freguesias do Concelho da Guarda, Seixo Amarelo, Vela e Gonçalo já existem explorações de lítio.
As Comissões Coordenadoras Distritais de Castelo Branco, Guarda, Vila Real e Viseu do Bloco de Esquerda colocam-se em pé junto das populações contra este mega plano de prospeção e extração de minérios nas regiões da Beira Alta, Beira Baixa e Trás-Os-Montes. As emissões de partículas em suspensão constituem o poluente de maior relevo, a par do ruído e das escorrências que contaminarão os cursos de água devido à enorme quantidade necessária para a lavagem do próprio minério. A escavação é a remoção de milhões de toneladas por ano de escombreiras para daí remover uma ínfima parte em minérios pretendidos, apenas a centenas de metros de distância de várias localidades dos nossos concelhos, terão como consequência inevitável a poluição do ar e dos recursos hídricos, situação que agrava devido os períodos de seca que atravessamos. As emissões de poeiras compostas, entre outros, por sílica, podem provocar doenças respiratórias.
Reconhecemos que o processo ainda está numa fase inicial, mas a oposição a este tipo de exploração também tem que começar cedo. A vida destas populações tornar-se-á um inferno 24 horas por dia todo o ano, os sistemas ecológicos e os sistemas produtivos locais seriam gravemente afetados pela exploração mineira de grande dimensão. Esta realidade é escondida na sugestiva campanha publicitária para o lítio português que abasteceria um mercado europeu de baterias de Iões-Li para carros elétricos, contudo a extração não será só de lítio, mas também de outros minerais mais lucrativos como o estanho ou o cobre. De facto, os custos ambientais da extração do lítio não permitem dizer que se trata de uma tecnologia limpa. É altamente consumidora de água, energia, espaços naturais, e é poluente. Os riscos ambientais e sociais são elevados.
Por outro lado, o que está a acontecer é uma pressão em vários concelhos do Norte e Centro do país e há já demonstração de interesse em dezenas de locais. Ora as consequências ambientais não se podem avaliar isoladamente porque têm efeitos cumulativos e interligados. Para além da Avaliação de Impacte Ambiental a cada exploração, todos os estudos devem ser precedidos duma Avaliação Ambiental Estratégica que agrupe todas as áreas potenciais de interesse para a exploração, analise os designados Fatores Críticos de Desenvolvimento, isto é, as componentes ambientais, sócio económicas, financeiras, etc. e os impactes macroeconómicos à escala nacional e regional, com cenários de longo prazo e não imediatistas, apresentando as alternativas possíveis de localização. Isto é, sem uma análise global e integrada de todos os empreendimentos teremos uma anarquia de procedimentos e uma pressão insustentável sobre as populações, exatamente o que está a acontecer, sem que estejam reunidos os mecanismos de salvaguarda ambiental e de qualidade de vida dos residentes. Portanto, a prospeção e extração de lítio deve ser encarada à escala nacional e até europeia, dado a interface com os utilizadores, especialmente as companhias ligadas à indústria automóvel. Nestas condições, a Diretiva Europeia da Avaliação Ambiental Estratégica obriga mesmo o Estado Português a recorrer a esta figura legal.
As Comissões Coordenadoras Distritais de Castelo Branco, Guarda, Vila Real e Viseu do Bloco de Esquerda mostram a sua preocupação face a esta vaga de pedidos de prospeção feitos para vários distritos do país. A preservação ambiental é urgente e a extração mineira é de tudo menos sustentável.
As Comissões Coordenadoras Distritais de Castelo Branco, Guarda, Vila Real e Viseu do BE

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