Catarina Martins, em Miranda do Douro, diz que “o governo tem de escolher se quer estar ao lado do desenvolvimento desta região ou ser cúmplice das negociatas da EDP”. Esteve hoje numa das barragens que a EDP vendeu através de um esquema que lhe permite não pagar impostos.

A Coordenadora Nacional do Bloco de Esquerda esteve este domingo em Miranda do Douro para reunir com o Movimento Cultural da Terra de Miranda e posteriormente visitar a Barragem de Miranda. Em cima da mesa esteve a venda das barragens da região pela EDP, através de “uma operação falsa que deve ser denunciada como tal”, acusou Catarina Martins.

A EDP criou uma empresa que não existia, passando para ela as barragens do Douro Internacional, para depois passar essa empresa para a francesa ENGIE. “Mascarou de fusões e cisões a venda das barragens para não pagar imposto”, o que aconteceu pouco depois da legislação que permitia que o imposto ficasse na região ser aprovada, destacou a coordenadora do Bloco. 

Paulo Meirinhos, do Movimento Cultural da Terra de Miranda, sintetizou como objetivo deste movimento “que se faça justiça com a Terra de Miranda”. Uma região cada vez mais despovoada e abandonada pelo poder central, mas em relação à qual o Governo tem uma obrigação.

Relativamente ao negócio recente entre a EDP e a ENGIE, por parte deste Movimento, “havia a perspetiva de o imposto de selo reverter para esta região. Estamos a ver essa expectativa gorada e pretendemos manter-nos ativos a fazer pressão para que o imposto de selo reverta para esta região”.

“Todos os dias saem daqui milhões e milhões de riqueza que não é partilhada com esta terra”, disse ainda Paulo Meirinhos, referindo-se às barragens existentes há 60 anos. Os impostos “podiam ao longo destes anos todos ter servido para reter população, para que esta região fosse atualmente uma região com gente”.

Catarina Martins sublinhou também que “houve uma alteração legislativa importante que deu a esperança que os impostos, nomeadamente o imposto de selo, que fossem cobrados pelo negócio das barragens pudesse reverter a favor dos povos da Terra de Miranda e isso não aconteceu. O Governo preferiu fechar os olhos ao esquema que a EDP montou para fugir aos impostos da venda das barragens.”

São cerca de 110 milhões de euros de imposto de selo  que não estão a ser pagos, mas “ainda há tempo de reverter este negócio e o Governo tem de fazer uma escolha: ou apoia o desenvolvimento desta região, e reverte o negócio, ou é cúmplice das negociatas da EDP”. O Bloco entende que ainda é possível reverter o negócio e essa é a responsabilidade do Governo, defendeu Catarina.

Até ao momento, o Bloco de Esquerda já pediu esclarecimentos aos Ministros do Ambiente e das Finanças, bem como acesso à documentação do negócio e aos pareceres que fundamentaram as decisões. O Governo estava a par do estratagema da EDP, avisado tanto pela Autoridade Tributária como pelo Movimento Cultural da Terra de Miranda.

 

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