Assinala-se hoje o Dia Internacional de Sensibilização para o Ruído, a associação ambientalista ZERO considera como “desastrosa” a falta de planos municipais de redução e a inexistência de uma Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente.
Em comunicado, citado pela agência Lusa, na data em que se assinala o Dia Internacional de Sensibilização para o Ruído, a associação ambientalistas ZERO alerta para a situação “desastrosa” de falta de mapas de ruído e planos municipais de redução, tal como a inexistência de uma Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente, prometida há mais de um ano.
A ZERO refere que o setor dos transportes é o mais problemático em termos de ruído e alerta que pouco mais de metade dos municípios de Portugal continental têm mapas de ruído. A Organização Mundial de Saúde (OMS), citada pelos ambientalistas, já afirmou que a poluição atmosférica e sonora têm riscos graves para a saúde e bem-estar.
De acordo com dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), 20% da população do continente está exposta a níveis sonoros que provocam perturbações no sono e 15% está exposta a níveis associados à incomodidade. Em termos percentuais, 2 milhões estão enquadrados no primeiro caso e 1,5 milhões no segundo.
Para a ZERO, “os dados indicam igualmente que os objetivos políticos em matéria de ruído ambiente não foram alcançados. De facto, é pouco provável que o número de pessoas expostas ao ruído diminua significativamente no futuro devido ao crescimento urbano e ao aumento da mobilidade”.
Em Portugal, só 148 municípios têm mapas de ruído e só 9 têm planos municipais, estes planos são obrigatórios quando existem valores elevados de ruído.
“Mais ainda, a legislação prevê que as câmaras municipais apresentem à assembleia municipal, de dois em dois anos, um relatório sobre o estado do ambiente acústico municipal, exceto quando esta matéria integre o relatório sobre o estado do ambiente municipal. A Zero desconhece o cumprimento desta obrigação”, diz a associação no comunicado, lembrando também que o Governo prometeu há mais de um ano a 1.ª Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente “cuja discussão pública se continua a aguardar”, sublinhou a associação.
A ZERO encerra hoje o projeto MobilizAR com uma sessão online na sua página de Facebook. Este projeto teve a participação de alunos de todo o país onde apresentaram ideias para melhorar a qualidade do ar, mobilidade ou a redução do ruído.
