Segundo o comunicado enviado pela candidatura do Bloco de Viseu, a candidata do PS Viseu elogiou a empresa Águas do Planalto, prestadora de serviços de captação, tratamento e abastecimento de água às populações dos municípios de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela, referindo que “são estes exemplos que nós queremos reforçar”. Já na publicação da Distrital do Partido Socialista de Viseu nas redes sociais, a empresa é classificada de “exemplo de boa utilização e distribuição à população”.
Para o Bloco, “estas declarações revelam uma profunda insensibilidade relativa às populações afetadas pela concessão realizada à empresa e uma assustadora visão sobre políticas para a água. O PS, com esta posição, parece branquear o legado negativo dos contratos realizados e pode indicar a legitimação de uma nova renovação do contrato, nas costas das populações. Já em 2007, o contrato foi alvo de um aditamento que estendeu por mais 15 anos (de 2013 a 2028), sem qualquer consulta da população, sem passar nas Assembleias Municipais e sem ser aprovado pelo Tribunal de Contas.”
Elza Pais refere no vídeo que a empresa Águas do Planalto “alavanca negócio e empregabilidade” e “são estes os exemplos que queremos reforçar e atrair outros para esta região”.
Para o cabeça de lista do Bloco, José Miguel Lopes, ironiza dizendo que a candidata do PS não podia estar mais certa no que trata ao negócio. “Os lucros da empresa são considerados excessivos pela Ficha de Avaliação de Qualidade do Serviço da ERSAR; entre 2009 e 2016, a AdP lucrou 18 milhões à conta de um direito humano. No que trata à empregabilidade, a candidata não podia estar mais longe da realidade – a empresa tinha no final de 2021 apenas 1,2 funcionários por 1000 ramais, números distantes dos recomendados pela entidade reguladora (2 a 4). A avaliação da ERSAR quanto à ‘Adequação dos recursos humanos’ é de ‘qualidade de serviço insatisfatória’. Em 2022, a ‘Adequação dos recursos humanos de distribuição de água’ mantém-se insatisfatória.”, lê-se no comunicado.
O Bloco lembra que esta “concessão condenou quem reside em Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela a pagar dos preços mais elevados em Portugal. Em 2020, segundo a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, a Águas do Planalto tinha o segundo preço mais alto do país. Com base em preços do início de 2023, apenas para o consumo de água, uma fatura de dois meses, de 7 metros cúbicos, custaria, com a Águas do Planalto, 19.88€, face a outros preços bem mais favoráveis, como os de Viseu (8.88€), Nelas (7.30€) e Vouzela (10.92€).”
Para Miguel Lopes, se esta empresa fosse um “bom exemplo” como afirma o PS, “não se negaria a aplicar a tarifa social automática da água, medida aprovada no Orçamento de Estado de 2017, sob proposta do BE, numa região com salários e pensões abaixo da média nacional, mesmo em período de pandemia; esta medida poderia abranger mais de 6000 famílias no território da concessão.”
O Bloco de Esquerda defende um serviço público de água (municipal), preços justos, tarifas e programas sociais e ambientais, e reinvestimento dos lucros, numa concepção democrática da economia.
Em dezembro de 2021, decorreu uma ação de protesto na feira quinzenal de Mortágua, em Vale de Açores, que consistiu na queima de faturas da empresa Águas do Planalto, contra os elevados preços da água praticados, na qual Miguel Lopes tinha participado.
Mortágua: Faturas queimadas contra os elevados preços da água
