A Comissão Coordenadora Distrital de Viseu do Bloco de Esquerda denuncia e posiciona-se sobre os abusos laborais no Grupo Aquinos, com fábricas em Nelas e Carregal do Sal, que incluem imposição ilegal de férias, aumento do período de trabalho sem remuneração correspondente e retirada do prémio de produção e de parte do subsídio de turno.
O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Viseu denunciou publicamente o grupo Aquinos, com sede em Tábua (Coimbra), mas com unidades industriais também em Nelas e Carregal do Sal (distrito de Viseu), por estar a impor férias de forma ilegal aos seus trabalhadores. Ainda segundo o Sindicato, os trabalhadores foram obrigados a marcar cinco dias de férias em março devido à pandemia da covid-19.
Para além destas informações adiantadas pelo Sindicato a Comissão Coordenadora Distrital de Viseu do Bloco de Esquerda teve conhecimento de outros abusos laborais que a empresa estará a cometer, nomeadamente, segundo comunicado do Bloco, “retirada dos prémios de produção; retirada de uma parte do subsídio de turno; aumento de mais meia hora de trabalho não remunerado para quem trabalha por turnos.” “Portanto, as férias, tal como denunciou o Sindicato, foram alteradas sem acordo prévio, houve cortes no subsídio de turno e no prémio de produção mensal e também houve um aumento do horário laboral para quem trabalha por turnos.”
Para o Bloco, a situação trata-se de “uma estratégia concertada da administração para fazer crer aos trabalhadores que os seus postos de trabalho estão em risco devido à crise”, apesar do números de produção das várias unidades do Grupo Aquinos a que teve acesso, “nomeadamente Tábua, Nelas e Carregal do Sal, estão quase no mesmo patamar de produção que estavam antes da pandemia da covid-19, no entanto agora com menos trabalhadores devido à vaga de centenas de despedimentos que aconteceu por causa do novo coronavírus.”
“A estratégia do Grupo Aquinos é que os trabalhadores paguem a crise da covid-19 através de cortes nos prémios e subsídios, imposição de mais meia hora de trabalho não remunerado, imposição de férias”, mas também através do “despedimento em massa de centenas de trabalhadores como aconteceu durante o período crítico da covid-19”, lembra a Comissão Coordenadora Distrital. Algo que “contrasta claramente com anúncio feito no início do ano de uma faturação superior a 360 milhões de euros em 2019 e onde a exportação representou 90% da produção do Grupo.”
No início do mês de junho, a Comissão Coordenadora Distrital de Viseu do Bloco de Esquerda reuniu com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) de Viseu e Lamego. Nestas reuniões, o Bloco apresentou os números de abusos laborais recebidos na plataforma Despedimentos.pt, que incluem um grande número de despedimentos ilegais, mas também de muitos, “que não sendo ilegais, são claramente distantes da ética social que devia prevalecer, como por exemplo, o despedimento abusivo de trabalhadores precários, com vínculos temporários e subcontratados.” O Grupo Aquinos é um destes casos, tendo utilizado a pandemia como motivo “para despedir centenas de trabalhadores subcontratados de empresas de trabalho temporário.”
Entretanto, o Bloco “já deu conhecimento desta situação, referente à Aquinos, à ACT de Viseu.”
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