Foto por Free-Photos | Pixabay

O concurso de acesso para a “Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes” foi lançado em março e os resultados foram conhecidos a 13 de maio, mas a medida ainda não chegou a nenhum dos projetos selecionados.

“A medida tem sido contestada desde o primeiro momento, por se tratar de um concurso num momento em que era necessária solidariedade transversal e por lhe corresponder uma verba claramente curta face às necessidades”, lembra o Bloco de Esquerda. Com a divulgação dos resultados “os problemas tornaram-se evidentes, tendo sido apenas apoiados 311 dos 1025 projetos e tendo muitos projetos recebido um financiamento muito aquém do solicitado, havendo casos em este representa 60%, 50% ou mesmo 25%”, apesar de o protocolo enviado para as estruturas cuja candidatura foi aprovada obrigar à execução completa do projeto apresentado.

Neste momento, o anúncio do concurso de apoios de emergência, os critérios de avaliação e os seus resultados continuam por publicar. Para o Bloco “não é compreensível que estes documentos não sejam públicos.”

O efeito da crise pandémica no setor cultura foi “devastador”: “98% dos trabalhadores da cultura viram os seus espetáculos cancelados; cada cancelamento equivale à perda de rendimento de cerca de 21 profissionais; 85% destes trabalhadores não têm qualquer proteção laboral; 3 em cada 4 viram o seu rendimento desaparecer; há 27 mil espetáculos adiados e sem data para reagendamento e, até ao momento, a larga maioria dos municípios não está a garantir o pagamento parcial dos contratos com estes trabalhadores, apesar de já ser obrigatório.”

Estes problemas não irão ser resolvidos pela retoma de atividade do setor, “uma vez que a grande maioria destes trabalhadores continuará sem atividade ou remuneração. Além disso,muitas  estruturas e trabalhadores que levam a cabo trabalhos artístico-pedagógicos com outras comunidades (nos serviços educativos, escolas, prisões) não poderão retomar a sua atividade.” Além disso, as próprias medidas de distanciamento tornam economicamente inviáveis muitos espetáculos ao vivo.

Neste sentido, o Bloco de Esquerda questiona o Ministério da Cultura sobre se confirma a cláusula que “prevê a execução completa do projeto de candidatura mesmo em casos onde apenas uma parte, em muitos casos uma pequena parte, do apoio pedido será concedido orçamento apresentado será financiado”, se a cláusula vai ser revista e sobre se irão ser publicados “os critérios de avaliação utilizados para avaliar as candidaturas, bem como a lista de todas as estruturas apoiadas nesta linha de apoio”.

 

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