Valtreixal | Nuno Madeira Alves / CC BY-SA (https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0)

Numa pergunta ao Governo, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda alerta para os perigos da exploração mineira em Calabor, sobretudo para o Parque Natural de Montesinho e para a Reserva da Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica. APA aguarda envio de mais documentação sobre o projeto. 

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda endereçou uma pergunta ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática onde quer saber qual é o entendimento do Governo sobre os principais impactes negativos provocados pela exploração mineira de Valtreixal e quais as considerações que faz sobre a possibilidade de a exploração mineira poder contribuir para a perda de reconhecimento atribuído pela UNESCO à Reserva da Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica.

No documento pode ler-se que “o projeto mineiro Valtreixal prevê a escavação de uma mina a céu aberto para a exploração de concentrados de volfrâmio e estanho perto da povoação de Calabor, na província espanhola de Zamora. Situado em território da Reserva da Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica, e em área da Rede Natura 2000, a iniciativa mineira dista a escassos 5 quilómetros da fronteira portuguesa do Parque Natural de Montesinho”. 

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) apresentado pelo promotor da exploração mineira “identifica sérias ameaças ao ambiente a à biodiversidade provocadas pela produção de 23 milhões de metros cúbicos de resíduos mineiros e 1,7 milhões de quilogramas de explosivos durante 19 anos de atividade”. 

Referem que “perante a ameaça ao ambiente, à biodiversidade e a toda a atividade social e económica que depende de um meio saudável e livre de ameaças à sua integridade ecológica, várias associações e movimentos, dos dois lados da fronteira, reivindicam o direito ao desenvolvimento sustentável da região”. 

O Ministério já informou que o Estado português manifestou interesse em participar no procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) por entender que “o projeto seria suscetível de provocar impactes ambientais significativos em território nacional”. 

As entidades espanholas enviaram informação sobre o projeto à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), mas não foi suficiente para avaliar todos os potenciais impactes transfronteiriços. O organismo português aguarda ainda o envio de mais informação referente ao projeto mineiro. 

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