O ex-presidente da Câmara de Santa Comba Dão, João Lourenço, começou ontem a ser julgado no Tribunal de Viseu. Está acusado de fraude e prevaricação por causa da construção dos ginásios dos centros escolares do concelho, mas a defesa diz que o arguido está a ser perseguido por defender o Museu Salazar.
O julgamento estava agendado para 26 de outubro, mas João Lourenço, de 57 anos, faltou, alegando alzheimer. Advogado pediu perícia ao arguido para que avaliar se à data dos acontecimentos (2008) já padecia da doença. No entanto, a perícia sobre se o ex-autarca já teria sintomas há 12 anos, foi recusada.
De acordo com o Jornal do Centro (JC), João Lourenço e os outros restantes 12 arguidos do processo encontram-se acusados dos crimes de fraude na obtenção de subsídio e prevaricação, no âmbito do financiamento comunitário dos ginásios que, disse ontem o juiz-presidente do coletivo e segundo consta na acusação, “já se encontravam edificados e pagos” nos centros escolares Norte e Sul.
A abertura de concursos públicos para justificar obras já executadas, candidatando de seguida os projetos a fundos comunitários, terá permitido beneficiar o Município e a Embeiral, empresa sediada em Travanca, Viseu, parte da parceria público-privada Dão Gest. O Ministério Público afirma que a Câmara Municipal pagou à empresa 688.870,55€ por obras não realizadas, tendo o município recebido indevidamente mais de 725 mil euros de fundos comunitários.
Na sessão, o JC adianta que a defesa do ex-autarca disse que o mesmo se orgulhava da sua obra e que não tinha recebido comissões por ela. Ainda segundo o advogado, nem o ex-autarca, nem os restantes arguidos, tiveram benefício ou ganharam algo com a empreitada dos ginásios. Acrescentando que as irregularidades existentes se deveram a “desconhecimento”.
A defesa alegou em Tribunal que o ex-presidente, eleito pelo PSD entre 2005 e 2013, é um homem honesto e uma pessoa de bem, que neste momento se encontra a viver uma situação económica difícil. Ainda segundo a defesa, pode ler-se no JC, João Lourenço está a ser perseguido pelo município de Santa Comba Dão e pela comunicação social porque defende o projeto do museu dedicado a Oliveira Salazar.
O julgamento faz parte de um dos processos do Programa Mais Centro. O processo envolve a utilização indevida de fundos comunitários e a duplicação de dois ginásios dos centros escolares do Norte, em Treixedo, e do Sul, em São João de Areias. O Ministério Público acusa o autarca de crime de fraude numa investigação que remonta a 2013 e tem por base um relatório de uma ação inspetiva feita pela Direção-Geral das Autarquias Locais.
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