Foto por Vitor Oliveira | Flickr

Júlio Sarmento, antigo autarca do PSD que esteve à frente da Câmara de Trancoso durante 27 anos e que foi recentemente acusado de corrupção passiva na contratação de uma PPP, é sócio de uma empresa brasileira de António Realinho, neste momento a cumprir pena de prisão por burla e falsificação.

O Público obteve uma certidão, emitida a dia 27 do mês passado pelo Governo do Estado de Pernambuco, que prova que Sarmento é sócio da empresa brasileira A4 Gespar – Sociedade de Gestão e Participações Sociais, criada em 2011 no Recife. Mesmo assim, o ex-autarca nega que algum dia o tenha sido, embora admita que recebeu convite para tal.

Para além de se tornar sócio do empresário de Castelo Branco, Júlio Sarmento já mantinha outros negócios com ele. Segundo o Público, tratar-se-iam de negócios particulares e de contratação irregular para prestação de serviços ao Município de Trancoso por ajuste direto sem consulta prévia de outros fornecedores.

Em relação ao contrato irregular para a Câmara de Trancoso, António Realinho faturou 30 750 euros em 2011 através da empresa de consultoria AJNR, para preparação de uma candidatura ao programa Proder, que permitiria à autarquia obter um subsídio de cerca de 57 000 euros, sendo notória a desproporção entre os dois valores. O valor pago para este serviço, contrasta com os 21 000 pagos à mesma empresa no ano anterior para um serviço semelhante. 

Sobre este caso há ainda a particularidade de o processo de candidatura ter data de 9 de fevereiro de 2011, o convite para apresentação de proposta à AJNR estar assinado pelo autarca a 28 de fevereiro e o contrato com Realinho apenas ter data de 11 de abril.

Contactado pelo Público em 2019, Sarmento admitiu que os prazos podem não bater certo e que o valor pode parecer desproporcional, mas disse tratar-se do valor para um acordo de três candidaturas, tendo o contrato e respetivo pagamento sido feito apenas para uma por “uma questão de facilidade”. Contactado novamente em 2020, apresenta outra versão: as duas candidaturas adicionadas foram “oferecidas à autarquia pro bono pelo dr. Realinho”, não tendo assim havido nem adjudicação nem pagamento por essas candidaturas. Fica por esclarecer de que candidaturas se tratam e que objetivo teriam.

A entidade à qual teriam sido entregues as supostas candidaturas “extra”, a EEA Grants, apenas concedeu um apoio à autarquia e não terá recebido nenhuma candidatura para tal, “garante o responsável do Departamento Administrativo da Câmara de Trancoso”. A coordenadora adjunta do EEA Grants confirma ao Público que “os municípios não tiveram de apresentar candidaturas” para a obtenção destes apoios, destinados para a salvaguarda e divulgação da memória judaica.

 

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