Os deputados do Bloco de Esquerda, Nelson Peralta e Maria Manuel Rola, reuniram recentemente com o Grupo de Preservação da Serra da Argemela (GPSA) para debater o ponto de situação atual do processo de exploração mineira e para falar sobre a apreciação parlamentar da lei das minas que vai acontecer no dia 18 de novembro, após um agendamento potestativo do Bloco.
Os deputados do Bloco começaram por informar que o agendamento potestativo feito pelo Bloco para a reapreciação da lei das minas no dia 18 de novembro é o último agendamento que pode fazer o partido antes da dissolução da Assembleia da República.
Segundo os deputados do Bloco, este “agendamento é muito importante porque consideramos que podem ser aprovadas alterações à lei, o que seria uma grande conquista para as populações.”
“O Governo quer transformar o país numa grande mina”, sublinharam os deputados bloquistas.
Algumas das medidas que o Bloco quer ver implementadas na nova lei das minas são: A proibição da mineração em áreas protegidas, garantir a participação popular com a criação de um comissão de acompanhamento nestes processos e que exista um verdadeiro poder vinculativo dos pareceres dos órgãos municipais.
Algumas das considerações feitas pelo GPSA, que já são amplamente conhecidas, são referentes à obrigatoriedade de uma distância mínima entre as explorações mineiras e as povoações, mostrando-se preocupados com o facto das posições das 21 juntas de freguesias e 2 câmaras municipais envolvidas não sejam consideradas devido aos pareceres não serem vinculativos.
O Bloco reafirma a sua solidariedade com a população afetada pela intenção de exploração mineira da Serra da Argemela e coloca-se ao lado, como sempre o tem feito neste processo, da proteção das pessoas e da conservação das nossas áreas protegidas.
“A exploração mineira não pode ser feita de qualquer forma nem em qualquer lugar.”
