Foto de leiria.bloco.org

Muitas famílias estão a ser lesadas pela impossibilidade de acesso aos serviços de suporte ao ensino à distância e ao teletrabalho. Bloco questionou o Governo e defende que o país precisa de um serviço público universal de telecomunicações.

O deputado bloquista Ricardo Vicente questionou o Governo, através do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital sobre o alargamento da cobertura territorial dos serviços de telecomunicações.

No documento, o Bloco começa por assinalar que em consequência da pandemia de covid-19 os últimos meses tornaram ainda mais prementes as dificuldades das populações que residem em territórios com fraca cobertura dos serviços de internet e telecomunicações. O Bloco exemplifica com o caso do concelho de Porto de Mós, visitado pelo deputado, onde várias freguesias, nomeadamente a de São Bento (a mais afetada), têm baixa cobertura ou até ausência do serviço de telecomunnicações e internet.

Não existe qualquer serviço público de telecomunicações”

“Atualmente não existe qualquer serviço público de telecomunicações em Portugal” destaca o deputado bloquista, lembrando que “a privatização da Portugal Telecom decorreu durante várias legislaturas do PS, PSD e CDS, tendo passado totalmente para as mãos de privados durante o ano de 2011, com eliminação da golden share que o Estado ainda detinha”.

“Passados estes anos, o balanço não podia ser mais negativo. Onde existia uma empresa pública de referência sobra uma empresa deprimida por um processo de pilhagem do capital e de recursos que foram públicos, que retirou ao Estado o que nunca deveria ter deixado de ser do Estado, a começar pela rede básica de telecomunicações”, sublinha Ricardo Vicente, apontando que a desigualdade no acesso a estes serviços aumentou brutalmente e contribui para a desertificação de muitos territórios.

No documento, o deputado assinala consequências mais vastas e dramáticas desta situação, lembrando as falhas do sistema de prevenção e combate a incêndios e do SIRESP nos incêndios de 2017.

“A existência de uma rede de telecomunicações e internet eficiente e com cobertura de todo o território nacional é hoje um fator essencial para garantir a soberania do país”, afirma Ricardo Vicente, referindo que os territórios do interior, são dos que mais precisam destes serviços, tendo em conta o despovoamento e o afastamento dos grandes centros.

É essencial a construção de um serviço público universal de telecomunicações

“Provado o boicote das operadoras a muitos territórios, o Bloco de Esquerda considera essencial a construção de um serviço público universal de telecomunicações, resgatando para o Estado a rede básica que nunca devia ter deixado a esfera pública e foi capturada pela Altice”, conclui-se no documento.

No documento, o deputado Ricardo Vicente pergunta, nomeadamente, que medidas o Governo prevê tomar para garantir o alargamento da cobertura territorial dos serviços de telecomunicações e internet e se conhece o mapeamento da cobertura nacional dos vários serviços disponíveis no mercado. Pergunta ainda que medidas o executivo tomou para que as falhas dos grandes incêndios de 2017 não se repitam e se te disponibilidade “para tomar medidas que visem a construção de um serviço público universal de telecomunicações e o resgate para o Estado da rede básica da antiga Portugal Telecom”.

Artigo publicado em esquerda.net

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