Os eleitores que votarem no referendo local de Chaves, sobre a reabertura ao trânsito da ponte romana, devem desinfetar as mãos à entrada e à saída da secção de voto e utilizar a sua própria caneta, segundo explicam as medidas de prevenção devido à pandemia de covid-19.
As medidas de prevenção devido à pandemia de covid-19, para o referendo local de Chaves, no Distrito de Vila Real, que se irá realizar no dia 13 de setembro, estão publicadas na página oficial do Ministério da Administração Interna.
Além da desinfecção das mãos ao entrar e ao sair da secção de voto e da utilização de caneta própria, será obrigatório o uso de máscara e a manutenção do distanciamento físico de dois metros ao aguardar pela vez para votar.
Para encontrar o local de voto, os eleitores podem enviar SMS para o 3838 (serviço gratuito), com mensagem “RE (espaço) número CC ou BI (espaço) data de nascimento (AAAAMMDD) — ano mês dia, tudo junto”, ou ainda recorrer ao portal do recenseamento, à aplicação MAI Mobile (na área “Saiba onde irá votar”) ou à junta de freguesia.
O referendo terá uma única pergunta de resposta “sim” ou “não”: “Concorda com a reabertura da ponte romana de Chaves ao trânsito de veículos automóveis ligeiros, num único sentido?”.
O referendo local foi autorizado pelo Tribunal Constitucional. A ponte romana de Chaves é monumento nacional classificado e foi construída no fim do século I d.C., passando a ser pedonal em 2008 aquando do início de um projeto de requalificação com o objetivo da pedonalização da via.
Um relatório sobre a ponte revela que “a ponte já foi utilizada como via rodoviária e não são evidentes consequências estruturais relevantes que resultem desta situação”, mas acrescenta que “do ponto vista estrutural, a utilização atual é a ideal visto que não existem sobrecargas significativas sobre a estrutura nem outros efeitos colaterais associados à passagem de tráfego tal como vibrações e forças horizontais associadas à travagem dos veículos em cima da plataforma viária”.
A Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda de Vila Real já se posicionou em comunicado, considerando que é “indiscutível a importância da preservação deste monumento” afirmando também que se insurgem “contra práticas desfavoráveis à proteção e valorização do património histórico local”, como consideram que seria o caso da reabertura ao trânsito automóvel.
