Respondendo a uma das questões levantadas por quem assistiu ao debate, Cláudio Torres, Pedro Oliveira e Carolina Gomes partilharam perspetivas sobre regionalização e organização territorial.

Cláudio Torres entende a regionalização como “um dos grandes sonhos”, mas como se pode fazer? Apresenta como hipótese a recuperação dos municípios como existiram até ao século XIX, definindo-os como “um forma interessante ao longo dos séculos de organizar o próprio território, que se organizou ele próprio assim dessa maneira”. O século XIX destruiu quase completamente o municipalismo, provocando a grande concentração urbana no litoral e o abandono do interior. Na sua opinião talvez o caminho seja um pouco o que tem sido a sua ideia de fazer “micro-regionalizações através da recuperação dos municípios”

Pedro Oliveira reforça ser necessário ter atenção às necessidades reais e às diferenças num “país bastante desigual”, em que “há uma divisão clara entre aquilo que é interior e litoral, mas mesmo dentro desta macro-realidade que é o interior, obviamente que existem regiões que são completamente diferentes das outras”.

Carolina Gomes considera haver “pouca sensibilidade a nível macro para algumas das problemáticas mais particulares de cada região”, sendo essencial “avançarmos para um debate de uma regionalização sensível a estas questões, a estas diferenças, a estas particularidades territoriais e que seja uma regionalização que potencializa laços e redes já existentes”. Abordou ainda a questão das soluções insuficientes que entretanto surgem, pois “apesar de neste momento não existirem regiões acabou por surgir a necessidade de órgãos intermédios entre os nacionais e os municipais como as CIM (Comunidades Intermunicipais)”, órgãos não eleitos, “que funcionam mal, e de forma muito questionável”. “Por outro lado também começamos a ter descentralização”, o que não deixando de ser importante, segundo a moderadora, não deve consistir na municipalização de algumas competências “não dotando os municípios dos meios para o poder fazer, atribuindo muitas vezes os encargos a empresas privadas”, situação que “torna ainda mais urgente o debate sobre a regionalização”.

Deixe o seu comentário

Skip to content