No ato de instalação dos órgãos autárquicos da Freguesia do Carvalhal, concelho da Sertã, no dia 15, a lista apresentada para eleição dos vogais recebeu mais votos em branco do que favoráveis, mesmo assim foi dada como vencedora.
A denúncia é feita pelo Bloco de Esquerda, sendo que o eleito do partido, André Fernandes, não assinou a ata da sessão. O Bloco vai expor a situação às entidades competentes, nomeadamente a CNE, a CCDR-C e a Inspeção-Geral de Finanças.
Em nota de imprensa, o Bloco relata o sucedido na sessão de dia 15:
“Nos termos da Lei nº169/99, de 18 de setembro, a junta de freguesia é composta por um presidente e por vogais;
O presidente é o cidadão que encabeça a lista mais votada na eleição realizada no dia 26 de setembro de 2021 para a assembleia de freguesia;
Os vogais são eleitos pela assembleia de freguesia de entre os seus membros, mediante proposta do presidente da junta;
As opções apresentadas para a eleição dos vogais foram ‘lista A’ e ‘branco’;
A proposta do presidente da junta de freguesia recebeu os votos em “branco” da maioria dos eleitos à assembleia.”
O Bloco de Esquerda da Sertã questiona, assim, “porque é que o Executivo proposto assumiu a vitória e lavrou uma ata da sessão onde era referido que a lista vencedora foi a lista A”, não tendo a lista recebido a maioria dos votos favoráveis.
Perante esta situação, “não se teria que dar 3 opções aos eleitos: Voto a favor, voto contra ou voto branco?” e “sendo o resultado de 3 votos a favor e 4 votos em branco, não terá o presidente da junta de apresentar uma nova proposta de lista?”, interroga ainda.
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