A visita ao Estabelecimento Prisional de Bragança salientou, mais uma vez, a falta de condições de toda a população prisional e toda a equipa que a acompanha, demonstrando a urgência da defesa dos direitos humanos e do combate ao abandono do interior.
Somos recebidos pela equipa que trabalha numa portaria provisória, um contentor gélido e húmido, com uma casa de banho de condições deploráveis, chão degradado…condições degradantes de trabalho e de receção.
Com resignação, cansaço e descrença, a conversa com a guarda prisional, em tom de desabafo, é conduzida para a falta de condições e de direitos. Falta um pouco de tudo e o pouco que vai melhorando é com a ajuda de todos e todas e pelo “vestir da camisola” dos guardas e das guardas e de toda a equipa técnica. Falta respeito e visão de futuro, falta progressão na carreira, mas referem, essencialmente, o desrespeito pelas coisas concretas do dia-a-dia, pelos direitos de todos e todas que vivem e trabalham na prisão.
No interior da prisão as celas são frias, não há aquecedores e as más condições do telhado não permitem o conforto de quem aqui vive e trabalha. Os reclusos têm somente o cobertor para cortar o frio transmontano. Estamos em Bragança! Em Trás-os-Montes, onde há 9 meses de Inverno e 3 de Inferno!
O desabafo é acompanhado pela demonstração das reais condições: nas áreas administrativas também não há conforto térmico e há somente uma casa de banho.
E o transporte dos reclusos, para o tribunal ou para o hospital? É feito em carros celulares com quase 30 anos, que no inverno gela os ocupantes e no verão asfixia quem tem de os utilizar.
Continuando a visita e a descrição da situação inacreditável que acontece em 2024, numa prisão em Portugal, no interior do país, as acessibilidades, inexistentes (ou quase), nesta prisão, impedem o pleno direito de cidadania, como o direito à visita; os medicamentos que são disponibilizados aos reclusos vêm de Caxias em carros “normais”, sem serem garantidas as condições adequadas ao transporte de medicamentos. E quando são enviados por outros meios para mais próximo de Bragança, como por exemplo Vila Real, tem de deslocar-se uma equipa da guarda de Bragança, para ir buscar os medicamentos a esta nova localização…
São tantas as questões levantadas que se torna impossível respirar… é gritante a violação dos direitos de todos os intervenientes, a falta de respeito, a falta de dignidade humana.
Acresce a este cenário inacreditável, a ausência de aposta na prevenção e na reinserção social, de forma concreta e real. Há um abandono generalizado e real das pessoas reclusas e dos profissionais que as acompanham.
É a degradação dos serviços prisionais e da vida das pessoas nele inseridas. Falhamos como sociedade!
Ana Correia
Ana Correia, Mulher, mãe de uma filha e de um filho, casada e companheira, transmontana de sangue e de alma. Licenciada em geologia pela universidade do Porto em 1996, é mestre em Economia e Gestão de Recursos Humanos (2017), tem diversas pós-graduações: Gestão empresarial (2008), Especialização Avançada em Proteção Civil: Planeamento e Intervenção e (2022) e pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (2022). Trabalhou mais de 24 anos numa empresa de projetos de engenharia civil, no Porto, com funções de gestora de Projetos, gestora de recursos humanos e responsável pelo sistema de gestão. Defensora dos direitos humanos e do associativismo, é fundadora e presidente de uma associação, sediada em Samões, Vila Flor. É apaixonada pela organização, planeamento e pelas pessoas, e é com as pessoas e na defesa dos direitos humanos, que se realiza. Adora desafios e tem como sonho conseguir viver em Trás-os-Montes, sempre com a família!
