O jornal “Público”, na sua edição de 24 de Junho último, deu destaque à Covilhã pelos piores motivos. O nosso concelho está, enfim, na liderança nacional em alguma coisa: não sei se a tecer o futuro se a desfazer o tempo vindouro. No presente, que é para já o que nos interessa, a Covilhã lidera a Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS) nas facturas do gás, e com larga vantagem em relação aos piores do respectivo “ranking”. Nada que eu já não tivesse dito, e reiteradamente, como sabem os leitores.
É sabido que a referida Taxa, aplicada a todos os consumidores de gás natural, deveria ser paga, com toda a lógica e sentido de justiça, por quem usa em proveito próprio o subsolo concelhio, recurso natural de que são proprietários, em última instância, os respectivos munícipes, ou seja, as empresas distribuidoras de gás natural. E de facto, aos municípios cabe, com inteira justiça, cobrar dessas empresas as taxas pelo usufruto desse recurso natural que se chama “subsolo”. Só que, por incrível e absurdo que pareça, a lei da República estabeleceu, em 2006, se não erro, que caberia aos próprios munícipes, além de pagar o produto – o gás – suportar igualmente o valor da taxa arrecadada pelo município. Os rentistas, neste caso as empresas distribuidoras, livres desse encargo, mais não fariam do que cobrar na factura o valor da TOS e…remetê-la à respectiva Câmara Municipal. Um negócio e pêras!
O sistema é iníquo, como é bom de ver. Mas, talvez apercebendo-se dessa iniquidade que faz pesar fortemente na factura mensal dos seus munícipes, muitas Câmaras, por decisão certamente das respectivas Assembleias Municipais, isentaram-nos do pagamento da TOS, enquanto outras definiram taxas tão exíguas que raiam os simples e irrisórios cêntimos.
Não entendeu assim a Câmara da Covilhã. A sua Assembleia Municipal, que representa os cidadãos ( ou representa o partido?) assentou numa taxa altíssima da TOS, que, veja-se bem, faz do nosso concelho, de facto, o «líder» em alguma coisa neste país na cruzada invencível em que todos nos encontramos envolvidos e mobilizados de “Tecer o Futuro”! A verdade é que nunca houve da parte do executivo, deste agora em funções e também do anterior, também da mesma presidência, qualquer vontade de proceder a uma redução, ainda que pequena, da TOS, que todos pagamos. Como escreve o jornal “Público”, o peso é da ordem dos 41% da factura dos clientes domésticos da Covilhã, em contraste com os valores quase irrisórios de municípios como o da Figueira da Foz, onde a TOS pesa 0,1%! Ah!, sim, mas nós teríamos de liderar em alguma coisa! Somos realmente e inegavelmente os primeiros dos piores, bem à frente de Lousada, Seixal, Cascais, e tantos outros.
É claro que todos sabemos que a Câmara Municipal, da presidência do senhor Vítor Pereira, é perita em taxas, taxinhas e impostos. Além da TOS, o nosso município é o único que tem vindo a aumentar o IMI ( o meu, por exemplo, com este executivo, foi agravado em dois anos, em 10%, face a 2013. E o preço da água e serviços conexos é só e apenas um dos mais altos do país. Mas, prossigamos a investigação, teremos uma melhor cidade, globalmente falando? Nem por isso. A Covilhã apresenta-se aos olhos de todos como uma cidade suja, cada vez mais suja, feia, cada vez mais feia, sem estética alguma, portanto. Atrever-me-ia a convidar a vereação e o seu presidente a deixar por um dia os «Paços do Concelho» e a empreender uma breve visita de mera observação à vizinha cidade de Castelo Branco. Talvez isso os ajudasse a baixar à realidade.
Lutar pelo interior passa também por aqui!
Nasce em Santa Maria da Feira em de Abril de 1940. Cumprido o Ensino Secundário Liceal, frequenta o Curso de Filosofia na Faculdade de Letras da Univ. do Porto. Depois de passar pela guerra colonial, regressa a Portugal já depois do 25 de Abril, ingressa no Ensino Oficial até à passagem à aposentação em Junho de 2007.
Radicado numa cidade do interior, a Covilhã, aqui empreendeu a investigação sobre a História do seu operariado dos Lanifícios, assim surgindo já dois livros : História do Movimento Operário da Covilhã ( I e II volumes) e ainda A Covilhã na 1.ª Grande Guerra ( 1914-1918 ) em coautoria.
Actualmente, desenvolve a sua actividade, além da investigação, pelo movimento associativo, voluntariado e colaborador na imprensa local.
Este autor escreve segundo o antigo acordo ortográfico.
