Foto de Vítor Oliveira | Flickr

O manifesto, com o nome “Manifesto Cultural da Terra de Miranda”, reivindica várias medidas de retorno económico para a região derivado da exploração das barragens do Douro Internacional. As barragens vão ser vendidas à empresa francesa Engie num valor total da venda de 2210 milhões de euros e a produção energética destas barragens representa 1/3 da produção total atual da concessionária EDP. 

O movimento que se afirma como apartidário, independente e com base na sociedade civil da Terra de Miranda tem como reivindicação no manifesto algumas medidas como “que toda a receita da Derrama gerada especificamente pela energia produzida nas barragens do Douro Internacional seja entregue aos municípios onde essas barragens de localizam, que os municípios de Miranda do Douro e Mogadouro possam receber as receitas do IMI e do IMT conexos com a titularidade das barragens, que todas as receitas fiscais que o Estado vai receber pela negociação da concessão das barragens do Douro Internacional sejam aplicadas diretamente nas regiões” e que “se determine em que condições foi renovada a concessão das barragens do Douro Internacional e qual o valor em que o Estado com ela se beneficiou”, entre outras. 

O movimento refere que “as receitas fiscais geradas por esta transação, pela tributação dos lucros anuais destas barragens, bem como o IVA da venda da energia, beneficiam apenas o poder central”. Assim, “na Terra de Miranda não fica praticamente nada. Neste modelo injusto e caduco, o que sobra para a região em que são explorados os recursos naturais são os impactos ambientais negativos da construção e da exploração das barragens”, afirmam. 

O manifesto é claro, “esta riqueza é produzida por recursos naturais e deve ser restituída numa proporção justa às populações das terras onde é gerada.”

O movimento quer que estas verbas também sejam canalizadas para a atividade cultural da região, já que “os subscritores deste manifesto não pretendem aumentar a despesa pública, mas apenas uma reafectação de recursos e a sua utilização no investimento mais reprodutivo, transformando a Terra de Miranda num centro de produção cultural e de atração do turismo cultural, histórico e ambiental, que serão, por sua vez, fatores de sustentabilidade e de prosperidade”.

O documento já foi subscrito por algumas coletivos e individuais como por exemplo a Galandum Galundaina – Associação Cultural, Lérias Associação Cultural, os Pauliteiros de Fonte de Aldeia, a Associação Cultural e Recreativa de Malhadas – TODAS, Abílio Topa, José Maria Pires, Sara Mendes e Suzana Ruano, entre outras. 

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