O Bloco de Esquerda de Castelo Branco já questionou três vezes o Executivo Municipal relativamente à cidade irmã polaca de Pulawy se ter declarado como “zona livre de pessoas LGBT”. A Câmara Municipal nem responde por escrito nem quando é interpelada na Assembleia Municipal.
Na última sessão da Assembleia Municipal de Castelo Branco, no dia 30 de abril, o deputado municipal do Bloco de Esquerda, José Ribeiro, voltou a abordar o Executivo devido à cidade irmã ou cidade geminada de Pulawy, na Polónia, ter-se declarado como “zona livre de pessoas LGBT”.
José Ribeiro referiu que “continuamos sem resposta quanto à posição da autarquia face à declaração de Pulawy , cidade geminada com Castelo Branco, que se considera «zona livre de pessoas LGBT»”.
“A triste relevância desta declaração obriga-nos a tomar posição e até agora o pseudo conforto do silêncio, contrário aos princípios democráticos que, constantemente são apregoados, não se entende ou então leva-nos a pensar que o entendimento institucional é de que se trata de uma questão menor”, sublinhou o bloquista.
José Ribeiro, para além de ter abordado o Executivo Municipal de novo na última sessão da Assembleia Municipal, também o tinha feito na sessão comemorativa do 250.º aniversário da cidade, no dia 20 de março de 2021, mas não obteve resposta em nenhuma das intervenções.
Para além de ter abordado o assunto na Assembleia Municipal, no dia 14 de maio de 2020 o Núcleo Concelhio do Bloco tinha enviado uma comunicação escrita à Câmara Municipal onde o partido propunha “ao município que tenha em conta as posições dos «movimentos de ativistas e organizações LGBT+ da Polónia, da Europa e de todo o mundo para instar as cidades parceiras da Polónia a que respeitem e protejam os direitos dos cidadãos e cidadãs LGBT+»”. Mas até à data de hoje ainda não obteve resposta.
Lembramos que várias cidades da Polónia se declararam como “zonas livres de pessoas LGBT”, inclusive Pulawy. Esta atitude já levou ao Parlamento Europeu a aprovar uma condenação por estas situações discriminatórias face à comunidade LGBT.
A recomendação do Parlamento Europeu contra a “discriminação pública e discurso de ódio contra pessoas LGBTI” foi aprovada com 463 votos a favor, 107 contra e 105 abstenções.
