Mariana Mortágua confrontou os ministros das Finanças e do Ambiente com o parecer da APA que diz “não deve haver transação destas barragens” e acuso-os de terem as prioridades trocadas ao chamarem ‘grupo de interesse’ ao Movimento Cultural da Terra de Miranda. 

A deputada do Bloco de Esquerda, na audição de hoje, confrontou João Leão e Matos Fernandes com o parecer da APA que diz que “não deve haver transação destas barragens”. Salientando que “o que a APA põe em causa não são as questões ambientais apenas. O que a APA põe em causa é o processo judicial [que envolve Manuel Pinho e António Mexia] que põe em causa o valor das barragens.”

Mariana Mortágua relembrou que a lei permitia ao Governo travar este negócio, acusando de não querer saber dos interesses do Estado e de as prioridades estarem trocadas, ao aprovarem “de olhos fechados um negócio em que a EDP não paga impostos e chama ‘grupo de interesse’ ao Movimento Cultural que defende os interesses da população de uma região”.

“A EDP está a simular uma reestruturação neutra do ponto de vista fiscal e portanto a alteração ao artigo 60 encaixa que nem uma luva no esquema proposto pela EDP e nas suas pretensões”, considerou a deputada, sobre uma alteração à lei das fusões proposta pelo Governo em janeiro de 2020.

Acrescentando ainda que a atitude e posição adotada pelo Governo face ao negócio em causa “torna legítimo que o Bloco admita a hipótese de o Governo, quando propôs ao parlamento [a alteração do artigo 60], que o tenha feito para beneficiar este negócio da EDP”, e por isso “a suspeita não é sobre a AT, a suspeita é sobre o governo quando autorizou este negócio.”

Mariana Mortágua questionou também os ministros sobre o não envio de todos os documentos solicitados ao parlamento e sobre a ocultação de partes do documento da estrutura de transação.

Distrital do Bloco de Bragança considera que “os transmontanos não estão a ser respeitados pela EDP nem pelo Governo” relativamente à venda das barragens

https://interiordoavesso.pt/interior-do-avesso/edp-confirma-que-nao-pagou-imposto-de-selo-na-venda-de-seis-barragens/

One Comment

Deixe o seu comentário

Skip to content