Plataforma Já Marchavas cola cartazes para consciencializar para a criminalização do racismo

Esta quinta-feira, 21 de março, no Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, o movimento cívico viseense promoveu iniciativa nas ruas de Viseu.
Vamos criminalizar o racismo
Foto Plataforma Já Marchavas

Com frases como “Racismo não é opinião, deve ser crime. Denúncia!” ou “Não há libertação sem educação”, a Plataforma espalhou vários cartazes pelas ruas do centro histórico da cidade, numa ação simbólica.

Segundo Maria da Graça Marques Pinto, dirigente do SOS Racismo e ativista da Plataforma Já Marchavas, considera ser de extrema importância que este dia seja assinalado em todo o país, “porque o racismo é um fenómeno estrutural que atravessa a sociedade portuguesa.” Graça Marques Pinto lembra também o recente assassinato do cidadão cabo-verdiano, no exterior de uma discoteca na ilha do Faial, nos Açores.

“Em Viseu também é muito importante. Nós também temos pessoas racializadas, vítimas de descriminação e pessoas migrantes que estão em condições muito más, portanto julgo que é muito importante que nós façamos parte deste movimento nacional. E Viseu também está presente.”

Sobre os recentes resultados das eleições legislativas de 2024, com o partido da extrema-direita a quadruplicar a sua representação parlamentar, Graça Marques sublinha que este é um “fenómeno europeu que nos bateu agora à porta, com esta expressão tão grande”, com uma extrema-direita em crescimento.

“É muito preocupante e convoca-nos a todos e a todas para estarmos vigilantes e ativos, nomeadamente nos 50 anos de Abril, e a sairmos à rua e nas instituições também.”

Vamos criminalizar o racismo
Ação “Vamos criminalizar o racismo”. Foto Plataforma Já Marchavas

A ativista lembra existirem muitos assassinatos em Portugal e terem, inclusive, “expressão nas forças de segurança, como nós sabemos, com várias situações de violência, até de mortes provocadas por forças de segurança, que também têm alguns elementos que são permeáveis ao racismo.”

Graça Marques Pinto considera ser muito importante os cidadãos estarem ativos, “mais do que nunca, e combater este fenómeno no Parlamento, mas também na rua, com os movimentos sociais.”

O Grupo de Ação Conjunta contra o Racismo e a Xenofobia, composto por mais de 70 coletivos, dos quais a Plataforma Já Marchavas integra, assinalou este dia a recolher contributos para pedir a criminalização do racismo em Portugal. O grupo defende que o racismo é crime e deve ser tratado como tal e que o “regime jurídico atual não serve o seu propósito”.

Sobre esta iniciativa legislativa cidadã, a ativista considera fazer todo o sentido “porque a maior parte dos atos de descriminação são tratados como uma contraordenação”, sendo “sujeitos a multa e muito desvalorizados”.

Com a legislação atual muitas das queixas levadas a cabo por cidadãos, que são objeto de racismo no local de trabalho e noutras situações, acabam por não ter efeitos legais o que leva a que os responsáveis fiquem completamente impunes. “Só é punido atualmente o apelo direto ao ódio em organizações que apelam ao ódio e à discriminação e fazem insulto racial e ativismo racial (ativismo de extrema-direita).”

Lembra ainda que “tal como aconteceu com a violência doméstica”, a criminalização iria contribuir, apesar de não resolver o problema, “mas é uma ferramenta para combater a discriminação, é uma ferramenta importante para a criminalização. Queremos que o racismo seja considerado crime”. É um passo importante “para que haja mais atenção e justiça em relação às vítimas.”, conclui a ativista.

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