Em comunicado, a Quercus defendeu ontem que até se encontrarem medidas que reduzam os impactos no que respeita ao ruído e à poeira, o funcionamento da Central de Biomassa do Fundão deve ser suspenso.
Segundo o Jornal do Fundão a associação ambientalista alerta para as queixas das pessoas que residem nas proximidades por existirem “elevados níveis de ruído e libertação de poeiras provenientes da trituração da madeira”. A Quercus afirma também que perceberam no local que a madeira utilizada é na sua maioria ou até na totalidade de qualidade, ao contrário do que seria suposto e desejável, ou seja, biomassa residual.
Para a Quercus “a Central de Biomassa de Fundão não deve laborar e deverá a Câmara Municipal do Fundão suspender a respetiva licença até comprovação da eficiência das medidas aplicadas”, defendendo ainda que enquanto não se usar “exclusivamente biomassa resultante da limpeza e gestão florestal, contribuindo assim para o interesse público definido na legislação” o Governo deve cancelar os subsídios atribuídos.
Consideram também que “é lícito concluir que o Município [do Fundão] falhou no licenciamento da CBF, ao não antever e tomar todas as medidas adequadas para o controlo e minimização dos incómodos causados pelo ruído resultante desta unidade industrial, que agora são tão evidentes”.
Para a associação “existem responsabilidades evidentes nesta situação por parte da Câmara Municipal do Fundão, principalmente no que diz respeito a um procedimento de licenciamento deficiente e incapaz de perceber os impactes negativos que uma indústria deste tipo teria nas habitações próximas, responsabilidade acrescida por inexistência de Mapa de Ruído Municipal e Classificação Acústica, legalmente prevista no RGR”. Afirmam que as culpas serão repartidas porque a empresa também não respeitou as distâncias exigíveis para as casas nas proximidades, não tendo também sido criada uma “cortina arbórea”, incumprindo assim o PDM do Fundão.
A Quercus defende ainda que a Central de Biomassa deverá reduzir os problemas associados, como é o caso do “confinamento com painéis absorventes de ruído de todas as estruturas da instalação, principalmente do núcleo de produção e das estruturas em altura, motores e elementos mais ruidosos”.
Para além do elencado defendem a criação de uma cortina arbórea, a instalação de janelas de vidro duplo e a disponibilização das medições de ruído que já foram ou que sejam efetuadas.
As denúncias agora expressas pela Quercus, nomeadamente no que respeita à matéria prima utilizada já tinham sido levantadas também pelo Bloco de Esquerda e pela Zero. O Bloco de Esquerda chegou mesmo a questionar o Governo sobre os problemas relacionados com o ruído, tendo levado inclusive a uma visita da deputada da Assembleia da República Maria Manuel Rola, da deputada municipal Cristina Guedes e membros da Distrital e do Núcleo Concelhio do Fundão
Escrito por JL
