A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005, no entanto a sua remoção total em edifícios escolares ainda não foi realizada. Quinze anos depois o Governo divulga a lista de edifícios a intervencionar.

Segundo o Despacho n.º 6573-A/2020, “o Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 7 de junho, bem como no Programa Nacional de Reformas, aprovado em Conselho de Ministros de 27 de abril de 2017, preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas, respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública, que foi gradualmente atendida mas que exige agora uma resposta mais contundente, plena e universal.”

Nesse seguimento, através dos áreas governativas responsáveis pela educação e pela coesão territorial, foi elaborada uma lista de equipamentos escolares a intervencionar “onde ainda se verifica a presença de coberturas constituídas por placas de fibrocimento com amianto na sua composição”. Os edifícios incluem estabelecimentos da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário.

Ainda segundo o Despacho, os custos financeiros da medida serão “totalmente suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020, tendo em conta o âmbito geográfico das intervenções.”

 

Distrito de Bragança

  • Escola Básica Paulo Quintela, Bragança
  • Jardim de Infância de Santiago, Bragança
  • Escola Básica Guerra Junqueiro, Freixo de Espada à Cinta
  • Escola Básica de Miranda do Douro
  • Jardim de Infância de Cabanas de Baixo, Torre de Moncorvo
  • Jardim de Infância de Freixiel, Vila Flor
  • Escola Básica de Vinhais, Vinhais

 

Distrito de Castelo Branco 

  • Escola Básica Professor Doutor António Sena Faria de Vasconcelos, Castelo Branco
  • Escola Básica de São Domingos, Cantar-Galo, Covilhã 
  • Escola Básica de Vila de Carvalho, Covilhã
  • Escola Básica n.º 2 de Teixoso, Covilhã
  • Escola Básica Pêro da Covilhã, Covilhã
  • Escola Básica Serra da Gardunha, Fundão

 

Distrito da Guarda

  • Escola Básica e Secundária Padre José Augusto da Fonseca, Aguiar da Beira
  • Escola Básica e Secundária de Fornos de Algodres
  • Escola Básica de Póvoa do Mileu, Guarda
  • Escola Básica de São Miguel, Guarda
  • Escola Básica de Tourais-Paranhos, Seia
  • Escola Básica Dr. Abranches Ferrão, Seia

 

Distrito de Vila Real

  • Escola Básica de Pegarinhos, Alijó
  • Escola Básica de S. Mamede de Ribatua, Alijó
  • Escola Básica de Vidago, Chaves
  • Escola Básica de Vila Verde da Raia, Chaves
  • Escola Básica Dr. Francisco Gonçalves Carneiro, Chaves
  • Escola Básica n.º 5 de Chaves
  • Escola Básica Diogo Cão, Vila Real
  • Escola Básica Monsenhor Jerónimo do Amaral, Vila Real
  • Escola Básica e Secundária Miguel Torga, Sabrosa
  • Escola Básica Júlio do Carvalhal, Valpaços

 

Distrito de Viseu

  • Escola Básica e Secundária Gomes Teixeira, Armamar
  • Escola Básica de Carregal do Sal, Carregal do Sal
  • Escola Básica de Mões, Castro Daire
  • Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende, Cinfães
  • Escola Básica Álvaro Coutinho – o Magriço, Penedono
  • Escola Secundária de Santa Comba Dão
  • Escola Básica de Santa Cruz da Trapa, São Pedro do Sul
  • Escola Básica de Ferreira de Aves, Sátão
  • Escola Secundária Frei Rosa Viterbo, Sátão
  • Escola Básica Padre João Rodrigues, Veiga, Sernancelhe
  • Jardim de Infância de Forca, Sernancelhe
  • Escola Básica e Secundária Abel Botelho, Tabuaço
  • Escola Básica e Secundária Dr. José Leite de Vasconcelos, Tarouca
  • Escola Básica de Campo de Besteiros, Tondela
  • Escola Básica de Tondela
  • Escola Básica Professor Doutor Carlos Mota Pinto, Lajeosa do Dão, Tondela
  • Escola Básica D. Duarte, Vil de Soito, Viseu
  • Escola Básica n.º 3 de Mundão, Viseu

Listagem completa no Depacho n.º 6573-A/2020

 

 

Ver mais:

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