Foto por Vitor Oliveira from Torres Vedras, PORTUGAL, CC BY-SA 2.0 <https://creativecommons.org/licenses/by-sa/2.0>, via Wikimedia Commons

Na passada segunda-feira, o ministro do Ambiente reuniu com os autarcas dos concelhos pertencentes à Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes. A reunião decorreu na Câmara de Miranda do Douro e tinha como tema a venda das barragens da EDP. O Movimento Cultural da Terra de Miranda não foi convidado para a reunião, mas estiveram presentes no exterior.

José Maria Pires, do Movimento, referiu à Brigantia que “o senhor ministro do Ambiente autorizou o negócio sem exigir qualquer contrapartida da EDP aos portugueses e, por isso, os portugueses perderam centenas de milhões de euros e a EDP ganhou. O que pretendemos é que o senhor ministro arrepie caminho, se redima e exija à EDP que pague ao país aquilo que é devido por este negócio”.

Para o Ministro do Ambiente, Matos Fernandes, citado pela Brigantia afirma que “sobre essa concessão desse bem físico só saberemos se existe direito ao pagamento do Imposto de Selo no dia 20 de Janeiro, que é quando as empresas têm que pagar o Imposto de Selo. Mesmo que as empresas entendam que o Imposto não é devido, durante esse mesmo ano, certamente que a autoridade tributária sobre isso se pronunciará”

Os autarcas apenas saberão das condições contratuais das vendas no início de janeiro e apenas nessa altura se saberá se o interesse das populações foi ou não assegurado.

Artur Nunes referiu que será criado um fundo de compensação e que “independentemente do valor, devido ou não, da matéria fiscal, aquilo que nos foi informado é que havia a disponibilidade por parte do Ministério de encontrar um fundo para um conjunto de investimentos a fazer no nosso território”.

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