Vila Real: Bloco de Esquerda propõe que a Câmara Municipal elabore um Plano Municipal de Ambiente

Entre várias medidas propostas para 2022 à Câmara Municipal de Vila Real, na área do ambiente o Bloco defende a elaboração de um Plano Municipal que defina estratégias e ações que envolvam a população em todas as fases.

O Bloco de Esquerda de Vila Real apresentou propostas em várias áreas na sequência de um contacto da Câmara Municipal, que neste momento está em fase de construção dos documentos para 2022 (Grandes Opções do Plano e Orçamento).

Para o Ambiente, explicam a importância da existência de um Plano Municipal: “são simultaneamente planos estratégicos de ambiente a nível municipal, contribuindo para o desenvolvimento sustentável a longo prazo, e planos operacionais dirigido para uma ação de requalificação ambiental a curto prazo. Não são tão integradores como a Agenda 21 Local mas têm vantagens ao nível da redução da morosidade e complexidade na sua elaboração. O objetivo deve consistir na definição, ao nível da componente ambiental, de estratégias integradas e consensuais e de ações concretas de gestão e intervenção envolvendo a população em todas as fases do seu processo.”

Para Vila Real, na proposta enviada à Câmara, o Bloco entende que o Plano deve ter por base seis princípios:

  • IDENTIFICAR o estado do ambiente do concelho;
  • SELECIONAR os problemas ambientais que necessitam de uma resolução mais urgente e para os quais é necessário definir meios adequados de intervenção;
  • DEFINIR estratégias e ações de intervenção concretas e concertadas em todas as diversas áreas do ambiente;
  • CONTRIBUIR para o aumento da eficácia das intervenções;
  • ENCORAJAR a cooperação e formação de parcerias;
  • PROMOVER a participação ativa dos cidadãos com a auscultação em todas as fases da sua elaboração.

O partido sublinha ainda que nalgumas cidades as próprias instituições de ensino superior colaboram ativamente na elaboração deste Plano. Assim o Bloco propõe:

  • Definição com os vários departamentos da UTAD da elaboração do Plano Municipal de Ambiente;
  • Estruturar um plano estratégico nas áreas do tratamento das águas residuais, transporte local, qualidade do ar e do ambiente acústico, produção e gestão de resíduos, natureza, biodiversidade, áreas verdes e Parque Natural do Alvão, gestão da água, desempenho energético e mitigação das alterações climáticas;
  • Promoção de uma estratégia virada para a redução do transporte automóvel e a mobilidade dos cidadãos nas áreas mais afastadas de Vila Real, a defesa da Reserva Ecológica, especialmente do Vale do Corgo, a expansão das áreas verdes, ainda muito escassa a nível concelhio (priorização para esse efeito da área de Tourinhas para este efeito), a necessidade de diminuir os focos de poluição no Rio Corgo e melhorar o saneamento, a implementação do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios, a monitorização da qualidade do ar e dos cursos de água, a resolução dos graves problemas criados pelo aterro intermunicipal nas populações envolventes;
  • Paralelamente, o Bloco de Esquerda considera que há áreas de valor conservacionista que devem ser protegidas e não devassadas como é o caso dos passadiços do Corgo e, principalmente, da ponte pedonal, ou a criação de praias fluviais de modo arbitrário com impactes graves (ex. caso do rio Tanha em Andrães);
  • Revitalização de Equipamentos abandonados, como na Lagoa do Sardoal, para que sejam colocados ao serviço da educação ambiental ao mesmo tempo que outros devem ser criados no âmbito do Centro de Ciência (a sua passagem a Centro de Ciência Viva deve ser equacionada).

“O compromisso do Bloco de Esquerda para com Vila Real não se esgota em atos eleitorais, nem a sua atividade e visão política ficam suspensas pela não eleição de representantes para os órgãos autárquicos”, lembra o Bloco no documento enviado à Câmara Municipal com as suas propostas para diversas áreas (Economia e Emprego, Desporto, Cultura, Mobilidade e Ambiente).

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