Atrevo-me a refletir convosco que as pessoas com deficiência que vivem no interior são duplamente penalizadas. Por exemplo, pela ausência de uma rede de transportes capaz e de acesso universal ou pelo conservadorismo atávico que nos vai regendo. E já nem falo das cidades médias ou capitais de distrito (que padecem igualmente destes dois males), mas sim das pequenas cidades, vilas e aldeias do interior norte de Portugal. Não querendo parecer simplista, estivéssemos nós nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, e outros galos cantariam.
Como em quase tudo, o interior faz transparecer um esquecimento por parte do governo central e por parte da sociedade que a todos os títulos ostraciza, segrega, discrimina e oprime as pessoas com deficiência. Sendo assim, neste breve espaço seria impossível concretizarmos estas primeiras linhas de uma só penada. Iremos, por assim dizer, por episódios. Ou se preferirem, por crónicas. Importa referir que estas realidades são históricas e radicam numa perspetiva de se olhar a deficiência amplamente assente nos modelos médico e assistencialista/caritativo. E mesmo numa perspetiva judaico-cristã.
Na verdade, se formos um pouco mais atrás no tempo e ao longo dos séculos, a visão da deficiência tem sido reduzida às falhas do corpo e encarada como uma tragédia de cariz individual. De acordo com Fernando Fontes, investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade Coimbra, desde a antiguidade clássica, e aqui observamos as culturas grega e romana (berço da civilização ocidental) objetivadas através do culto do corpo e nas quais a vitalidade do Estado emanava da força natural dos seus cidadãos, bem poderemos pensar na criação de leis (logo do pensamento) que legitimavam a eliminação à nascença das pessoas que eram diferentes ou com algum tipo de deficiência. Parece-nos desumano? Sim, é. Sem margem para dúvidas, à luz da atualidade.
Neste escrito não iremos considerar outros períodos históricos, mas basta lembrarmos a segunda guerra mundial e o regime nazi na primeira metade do século XX, para percebermos que a história se repete. Adivinhem lá quem foram as primeiras vítimas deste regime… Sim, nós, as pessoas com deficiência.
Com efeito, nas mais diversas áreas da vida social, civil e cultural, passando pela educação, formação e emprego, desaguando na economia, na política, e até nos cuidados de saúde, as pessoas com deficiência são menorizadas e subtraídas. Na realidade, o preconceito e a segregação inicia-se quando ouvimos expressões como: doentes, aleijados, incapazes ou deficientes, termos intimamente ligados à forma como a sociedade nos vê… quando falamos, afinal, e é isso que nos une como coletivo societal, de pessoas. A perceção e a compreensão existente da pessoa com deficiência é determinante para os papéis que nos serão concedidos (ou ganhos) em sociedade. E como sou um homem de ciência, deixo-vos alguns números do Observatório para a Deficiência e Direitos Humanos (ODDH) que nos podem ajudar a perceber a realidade. Números que correspondem ao período entre 2011-2016, contudo, clarividentes. Importa mencionar, a nível mundial, que falámos de uma comunidade com cerca de um bilião e meio de pessoas. Cerca de 15% da população mundial. Por conseguinte, para que percebamos a realidade em pleno século XXI e em particular no nosso país, a deficiência é o segundo motivo mais apontado para a discriminação, 65%. Tendo sido reportadas 284 queixas de discriminação com base na deficiência. Relativamente às 284 queixas ainda pecarão por defeito, pois como compreenderão existe ainda a agravante, por exemplo, de haver maior dificuldade em aceder a serviços e obter a intervenção policial, proteção jurídica ou cuidados preventivos, seja por problemas de locomoção ou de comunicação. Já no que respeita ao mercado laboral, um dos pilares fundamentais da organização humana, as pessoas com deficiência representam menos de 1% do total de trabalhadores em empresas privadas e representam apenas 2,3% dos trabalhadores da administração pública. Percentagens que nos deveriam envergonhar a todos. O dia 3 dezembro, dia Internacional da Pessoa com Deficiência, foi propositadamente não lembrado. Nada existe a celebrar enquanto não for cumprida a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas, ratificado pelo Estado português em 2009 e que consubstancie os direitos humanos. Numa próxima oportunidade voltaremos ao nosso ponto inicial, as vivências da deficiência sentidas no interior. Agradecemos a vossa atenção.
Mário Gonçalves é licenciado em Psicologia e mestre em Psicologia Clínica. É coordenador da Associação CVI - Centro de Vida Independente – delegação distrital de Vila Real e dirigente associativo. A convite do Município de Vila Real esteve envolvido no Programa Erasmus+Role Models, idealizado pela Agência Nacional Erasmus+, o qual teve como principal objetivo encorajar uma cidadania ativa e o compromisso com os valores europeus da tolerância e não-discriminação, através da
educação e formação. Foi também assistente convidado no Departamento de Educação e Psicologia da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Desenvolve e dinamiza projetos como ativista em prol dos direitos das pessoas com deficiência e em prol da Vida Independente. Englobando matérias como a comunicação, a acessibilidade, a habitação, o emprego, a educação, o desporto, a cultura ou a participação cívica e política. Atualmente é diretor técnico do Centro de Apoio à Vida Independente afeto à Associação CVI, zona Norte, que une as delegações do Porto e de Vila Real no âmbito dos projetos-piloto do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), que se iniciou em 2019.
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