Parece que Portugal tem sérias dificuldades em manter as suas contas equilibradas desde há algum tempo. Na verdade já tivemos um ditador, António de Oliveira Salazar, que restabeleceu o equilíbrio das contas públicas tendo colocado com saldo positivo as contas do país. Mas a ditadura de que hoje vos quero falar não é essa, embora possa ter as suas semelhanças. Vivemos em democracia, temos liberdade de expressão e de reunião. No entanto hoje o mundo é mais global. O modo de funcionamento do mercado capitalista permite que o dinheiro circule de um modo que é transnacional. Venho pois falar da dívida portuguesa. Esta pode ser olhada sob vários prismas, nomeadamente sob o prisma da dívida pública e da dívida privada. A dívida da qual normalmente se fala é a dívida pública. O último crescimento da dívida portuguesa ocorreu após a grande recessão de 2008, sendo atualmente superior a um ano de produto interno bruto. De acordo com o Eurostat em 2017 situava-se em torno de 124,8% do produto interno bruto1. Grande parte desse endividamento deve-se ao empréstimo concedido pela Troika – banco central europeu, comissão europeia e fundo monetário internacional – no valor de 78 mil milhões de euros (47% do produto interno bruto)2. Alguns advogam que isso sucede porque se viveu acima das possibilidades. Mas quem é que viveu acima das possibilidades? Foram os pensionistas com pensões abaixo do salário mínimo? Foram os trabalhadores com salário mínimo? Ou foi a elite financeira que, tal como noutros países, olhou mais ao lucro do que às pessoas? Se bem se recordam houve resgates de vários bancos, nomeadamente o banco privado português, o banco português de negócios, o banco internacional do funchal e o banco espírito santo. Dados do relatório da conta geral do estado de 2017 indicam que desde 2008 o estado já despendeu um montante de cerca de 17 mil milhões de euros com os bancos, portanto com uma regra de três simples verifico que perfaz algo um pouco acima de 10% do produto interno bruto3. Uma parte do crescimento da dívida pública está explicado. Deveu-se à necessária estabilização do sistema financeiro devido a uma recessão que afetou vários países. Mas tenho apenas falado da dívida pública e ainda não me referi à dívida privada. A dívida total de Portugal situava-se em cerca de 724,7 mil milhões de euros em maio de 2018. De acordo com o Banco de Portugal 322,4 mil milhões correspondem a dívida pública e 402,3 mil milhões correspondem a dívida privada, sendo este endividamento referente ao setor não financeiro4. Portanto, dizer-se que o endividamento em Portugal é devido apenas ao estado na minha opinião é falacioso. Também o setor financeiro e não financeiro influem nesse cálculo, aumentando o valor da dívida. Se considerarmos a dívida do estado, empresas, famílias e instituições financeiras a dívida total em Portugal situava-se em 2018 em torno dos 390% do produto interno bruto5. Convém portanto que sejamos sérios. A grande parte da dívida portuguesa não é dívida pública, mas sim dívida do setor privado. Aliás, o estado aumentou a sua dívida para fazer face a uma crise que emergiu. Claro que o estado tem que ser o garante da estabilidade dos sistemas financeiros, através de regulamentação e de fiscalização adequadas. Mas convém salientar novamente que vivemos num mercado global. Não conseguiremos resolver todos os problemas sozinhos. A forma como o mercado bolsista funciona e as offshores foram assunto de conversa quando a crise de 2008 surgiu. Passada uma década pouco foi feito para ajustar esse sistema. Os estados são vistos por alguns como se de empresas se tratassem, sendo os títulos da dívida pública um exemplo de um mecanismo de financiamento que poderá ter algumas semelhanças com as trocas de títulos das empresas inscritas em bolsa. O resgate dos bancos foi feito. A dívida aumentou e, após um período de austeridade, começa a diminuir. A nível local foi implementado o programa de apoio à economia local (PAEL) e neste momento algumas câmaras começam a ser capazes de pagar apoio concedido pelo estado recorrendo à realização de operações de substituição de dívida. No entanto, não tenhamos ilusões. A forma de funcionamento do sistema não mudou. Enquanto não forem inseridos sistemas de controlo no modo de funcionamento do mercado a nível global as crises voltarão a surgir. Até porque os recursos são finitos e para uns ganharem outros terão certamente de perder. Noções de justiça na distribuição da riqueza necessitam de ser colocadas na agenda atual de forma a encontrarmos um caminho de desenvolvimento económico sustentável.
2 https://pt.wikipedia.org/wiki/D%C3%ADvida_p%C3%BAblica_de_Portugal
3 https://rr.sapo.pt/noticia/134821/estado-gastou-quase-17-mil-milhoes-com-os-bancos-desde-2008
4 https://observador.pt/2018/07/19/estado-empresas-e-familias-nunca-tiveram-tanta-divida/
5 https://www.dinheirovivo.pt/outras/portugal-com-segunda-divida-total-que-mais-recuou-nas-economias-desenvolvidas/
Natural da Covilhã e aderente do Bloco de Esquerda. Desempenhou funções em associações de estudantes, desportivas, científicas e de desenvolvimento local. Atualmente é doutorando em Biologia na Universidade do Porto.
